A intervenção precoce do estado na alienação parental como meio de mitigar os danos causados à criança
| dc.contributor.advisor | Costa, Mary Monalisa de Carvalho | |
| dc.contributor.author | Reis, Lidiane Gomes dos | |
| dc.contributor.referee | Menezes, Yure Pedroza | |
| dc.contributor.referee | Silva, Fátima Rejane Maia de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-15T18:39:56Z | |
| dc.date.available | 2025-01-15T18:39:56Z | |
| dc.date.issued | 2025-01-06 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem sobre Alienação Parental, que é uma forma de violência psicológica contra a criança e ao adolescente que pode afetar a sua saúde física, psicológica e emocional, acarretando sequelas irreversíveis. Com base em pesquisa bibliográfica e qualitativa, foram constatados os danos provocados pela alienação parental. Após a constatação dos danos, analisou-se a previsão do ECA acerca da intervenção precoce, que consiste na aplicação medidas preventivas, cautelares e punitivas para atenuar os danos que esta prática pode causar, visando restabelecer o bem-estar físico e psicossocial dos infantes e assegurando-os direito de convivência familiar. Assim, o problema central é a identificação das principais formas de intervenções precoce do Estado na alienação parental e a mitigação dos danos causados à criança que são as principais vítimas em processos que envolvem conflitos familiares. À par dos dados coletados, verificou-se que cabe ao Estado, por meio do Poder Judiciário, identificar, o mais brevemente possível a alienação parental e aplicar as medidas cabíveis à repressão desta conduta, a fim de tornar efetiva e útil a prestação jurisdicional. | |
| dc.description.abstract2 | This paper aims to address Parental Alienation, which is a form of psychological violence against children and adolescents that can affect their physical, psychological and emotional health, causing irreversible consequences. Based on bibliographic and qualitative research, the damage caused by parental alienation was identified. After identifying the damage, the ECA's provision on early intervention was analyzed, which consists of applying preventive, precautionary and punitive measures to mitigate the damage that this practice can cause, aiming to restore the physical and psychosocial well-being of children and ensuring their right to family life. Thus, the central problem is to identify the main forms of early intervention by the State in parental alienation and to mitigate the damage caused to children, who are the main victims in processes involving family conflicts. In addition to the data collected, it was found that it is up to the State, through the Judiciary, to identify parental alienation as quickly as possible and apply the appropriate measures to repress this behavior, in order to make the provision of jurisdiction effective and useful. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7172 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4876154756522941 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | UNEB | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Intervenção do Estado | |
| dc.subject.keywords | Alienação parental | |
| dc.subject.keywords | Medidas preventivas | |
| dc.title | A intervenção precoce do estado na alienação parental como meio de mitigar os danos causados à criança | |
| dc.title.alternative | Early state intervention in parental alienation as a means of mitigating harm caused to the child | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |