Melhor Opção pela utilização do Crédito Tributário ICMS Emum Estabelecimento de Material de Construção de Campo Formoso - BA : um estudo de caso da melhor escolha, Simples Nacional, ou lucro presumido
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Resumo
O planejamento tributário é uma ferramenta utilizada principalmente pela contabilidade como mais uma ferramenta de redução de custo para uma empresa, e diante disso, se percebe a importância de primeiro realizar um estudo individualizado sobre o imposto que em geral, possui a maior alíquota, o ICMS. Com base nestes cenários surge o seguinte problema: As entidades Comerciais de Campo Formoso optam corretamente pelo melhor regime tributário Lucro Presumido ou Simples Nacional? Com o objetivo de desenvolver um estudo sobre o ICMS-ST, como forma de redução da carga tributaria inserida na mercadoria no momento da venda ao consumidor pela escolha da melhor opção pelo regime de tributação com base no planejamento tributário bem ajustado. A inexistência de planejamento tributário, no qual a empresa está enquadrada em comparação com outras possibilidades de enquadramento fiscal podem fazer com que uma empresa pague mais imposto do que o necessário, mesmo ela estando inserida no Simples Nacional, o que em tese, sua tributação é mais baixa que uma empresa com tributação “normal”, como por exemplo, as de Lucro Presumido e através dessas informações foi realizado um estudo de caso em uma empresa de venda de material de construção optante pelo Simples Nacional no período de setembro a outubro de 2012 comparando-o com o Lucro Presumido, chegando a conclusão que há uma faixa na qual a empresa deve analisar a possibilidade de migrar de regime tributário.