Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em História (PósHistória)

URI Permanente para esta coleção

https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/1313
O Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória), oferecido em rede nacional, é um programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC). Liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele tem como objetivo proporcionar formação continuada aos docentes de História da Educação Básica, com o objetivo de dar qualificação certificada para o exercício da profissão, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino. O PROFHISTÓRIA busca a formação continuada de professores de História voltados para a inovação na sala de aula, ao mesmo tempo que, de forma crítica e responsável, possam refletir acerca de questões relevantes sobre diferentes usos da informação de natureza histórica presentes contemporaneamente na sociedade. Esse professor precisará responder aos desafios educacionais do Brasil contemporâneo, considerando princípios fundamentais da construção da educação histórica. Poderão participar do Exame Nacional de Acesso ao ProfHistória candidatos portadores de diploma de curso superior de Licenciatura devidamente registrados no Ministério da Educação, que estejam ministrando aulas de História em qualquer ano da Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Navegar

Submissões Recentes

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Justiça Militar Brasileira na Guerra do Paraguai (1865-1870): organização e estrutura a partir de processos-crime
    (Universidade Estado da Bahia, 2024-03-25) Jesus, William de Matos; Andrade, Celeste Maria Pacheco de; Rodrigues, Marcelo Santos; Silva, Paulo Santos
    Esta dissertação trata da estrutura e da organização da Justiça Militar Brasileira no período da Guerra do Paraguai (1864-1870) para compreender a atuação dessa Justiça. O interesse pelo tema nasceu da localização de uma documentação referente a processos-crime da justiça militar quando da realização da pesquisa do trabalho de conclusão de curso da graduação. Nesse sentido, a dissertação constata a carência de produções historiográficas a respeito do tema, o que serviu de motivação para desenvolvimento da pesquisa. Para isso faz-se uma análise histórica baseada em documentos oficiais, processos judiciais a partir de alguns tipos de crime, legislação, jornais e bibliografia especializada. Além da introdução, a dissertação está organizada em três capítulos: o primeiro, intitulado Trajetória da Justiça Militar no Brasil: do período colonial à Guerra do Paraguai, analisa a trajetória da Justiça Militar no Brasil, do período colonial à Guerra do Paraguai, examinando as legislações que ao longo dos séculos foram moldando a organização da justiça. O segundo, O Exército Imperial: recrutamento e conflitos avalia a situação do Exército Imperial do Brasil antes e durante a Guerra do Paraguai, destacando a organização, composição e recrutamento, com ênfase na diversidade, o que incluía pessoas negras da Província da Bahia, o que desencadeou um conjunto de críticas à instituição, o que reforçava o desprestígio das forças militares. São consideradas as tensões raciais, preconceitos, narrativas e estereótipos da época. Também são investigadas as condições precárias nos acampamentos, o que contribuía para um ambiente propenso a crimes e desordens. Por último, o terceiro capítulo Crimes militares: atuação da Justiça Militar a partir de tipos e sentenças, analisa os processos-crime durante a Guerra do Paraguai para compreender como a Justiça Militar Brasileira se posicionava em relação a crimes cometidos por militares do Exército Brasileiro conforme classificados pelo Código de Lippe (1763). Para compreender a dinâmica dos processos judiciais optou-se pelos crimes de deserção, ferimentos, desobediência, insubordinação e assassinato, no sentido de investigar as motivações por trás das infrações e as consequências dessas violações e como a Justiça Militar julgou cada caso. Dessa forma, o capítulo evidencia o microcosmo militar e a forma como as transgressões à hierarquia, às regras, aos rituais e às disciplinas eram punidas. O estudo conclui que a Justiça Militar no Brasil manteve características fundamentais de sua herança portuguesa até o século XIX, desempenhando um papel crucial na estrutura de poder e na manutenção da ordem militar. Durante o conflito, a Justiça Militar atuou de maneira mais branda em certos casos, evitando aplicar as penas draconianas previstas no Código de Lippe.