Navegando por Autor "Santos , Mônica Oliveira dos"
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- ItemInquirição em processos penais: a valorização da prova testemunhal com base em memórias traumáticas(Universidade do Estado da Bahia, ) Santos , Mônica Oliveira dos; Aliana , Souza; Rocha, Claúdio José; Aguiar, EuzeleneEste trabalho analisa criticamente a valoração da prova testemunhal no Direito Processual Penal brasileiro, à luz da neurobiologia do trauma e da psicologia cognitiva. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, discute-se como o trauma interfere na memória e compromete a fidedignidade dos depoimentos, especialmente em crimes violentos. O estudo evidencia as falhas do sistema de justiça no trato com vítimas e testemunhas, bem como os riscos de vitimização secundária. Propõem-se protocolos de inquirição baseados em evidências científicas, como a entrevista cognitiva e a adaptação do depoimento especial para vítimas adultas, a fim de humanizar o processo penal e fortalecer sua qualidade epistêmica.