Navegando por Autor "Santos, Elida Natália Nascimento"

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    A (in)existência de alienação parental nos litígios de alimentos: uma análise das disputas judiciais realizadas pelo Setor Jurídico da Secretaria municipal de assistência social de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-28) Santos, Elida Natália Nascimento; Silva Neto, Antônio Cláudio da; Garcia, Carlos Joaquim; Santos, Gilberto Batista
    Esta monografia busca averiguar a existência ou a inexistência de alienação parental nos litígios de alimentos, a partir da análise das disputas judiciais iniciadas perante o Setor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Ruy Barbosa–BA entre 2022 e 2023. A dissolução de um vínculo conjugal quando inclui crianças e adolescentes em seu contexto, pode tornar-se uma relação jurídica, na qual os genitores utilizam o Poder Judiciário para perpetuar o conflito familiar. Realiza-se, então, uma pesquisa exploratória por meio de um levantamento bibliográfico acerca dos principais conceitos da temática, aliada a uma pesquisa de campo mediante entrevistas com operadores do Direito, psicólogos e assistentes sociais.