Navegando por Autor "Leite, Thaiane Freitas"

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    Falsas memórias no processo penal : A contaminação da prova testemunhal e a análise de casos com a atuação do innocence project Brasil
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-17) Leite, Thaiane Freitas; Santos, Marcos Marcílio Eça; Felix, Marcelo José Santos Lagrota; Azevêdo , Uirá Menezes
    Aborda os efeitos das falsas memórias no processo penal, especialmente no que se refere à contaminação da prova testemunhal e seus impactos na formação do convencimento judicial. O objetivo central é identificar os impactos das falsas memórias na construção da prova testemunhal e sua influência na responsabilização penal de indivíduos inocentes, à luz de um estudo interdisciplinar entre Direito e Psicologia Cognitiva. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e documental. Por fim, evidencia-se a fragilidade da prova testemunhal quando dissociada de critérios técnicos e confirmatórios, bem como a necessidade de maior rigor nos procedimentos da prova testemunhal e reconhecimento de pessoas. Portanto, é fundamental reconhecer que as Falsas Memórias constituem um fenômeno inevitável e que embora não haja uma solução definitiva, o aprofundamento na compreensão desse mecanismo pode favorecer uma aplicação mais justa e precisa do processo penal brasileiro.