Navegando por Autor "Andrade, Tadeu Luciano Siqueira"
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- ItemO apagamento da dental vozeada oral /d/ nas formas em gerúndio na comunidade de fala de Jacobina-BA: análise variacionista(2013) Miranda, Sueli Pereira da Silva; Andrade, Tadeu Luciano Siqueira; Rocha, Arnon Alves; Divino, Ludinalva Santos do AmorEste trabalho descreve o comportamento das formas de gerúndio no Português falado da cidade de Jacobina. Em tais formas, é possível verificar o fenômeno de apagamento do /d/ do morfema de gerúndio /ndo/, que passa a ser realizado como [no] na língua falada. A descrição do fenômeno, neste trabalho, é embasada nas teorias Sociolinguística Variacionista de Labov (1972,1994). O corpus desta pesquisa é formado por dados de fala espontânea extraídos de informantes da comunidade de fala. Compõem a amostra da pesquisa dez entrevistas de narrativas de experiências de informantes do gênero feminino e masculino, pertencentes às três faixas etárias (17 a 25 anos, 26 a 35 anos, 36 anos ou mais) e a três níveis de escolaridade (Ensino fundamental II, Ensino Médio e Ensino superior). Para a análise variacionista das ocorrências, consideramos, além das três variáveis sociais (faixa etária, escolaridade e gênero), variáveis linguísticas (extensão do vocabulário: dissílabo, trissílabo e polissílabo). Por meio da análise variacionista, verificamos que, do total de 94 ocorrências de gerúndio analisadas, 66 delas apresentaram apagamento do /d, o que evidencia que os falantes produzem mais a forma nãopadrão, „fala [no]‟. As variáveis selecionadas como relevantes para a aplicação do apagamento foram: gênero, escolaridade, faixa etária e extensão do vocabulário. A análise variacionista revelou que a frequência da aplicação da regra é alta na variedade estudada, sendo recorrente na fala dos homens e dos mais jovens. Esses resultados assinalam um quadro típico de forma inovadora e estigmatizada.
- ItemDesafios à implementação de políticas públicas em favor dos imigrantes no âmbito do sistema único de assistência social (SUAS)(UNEB, 2024-07-29) Lima, Rebeka Capistrano de Santana; Reis, Edelson Silva; Carvalho, Henrique Araújo Galvão de; Andrade, Tadeu Luciano SiqueiraO presente trabalho analisa a efetividade das políticas assistenciais em favor dos imigrantes em solo brasileiro, principalmente as políticas de transferência de renda. Para isso, abordou-se acerca a estrutura da assistência social, elencando os principais benefícios e programas disponibilizados em favor dos desassistidos. Também busca identificar o perfil dos imigrantes contemplados, considerando que a Constituição Federal, a rigor, confere direitos sociais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País (Art. 5º, caput). Em seguida, fez-se um panorama da condição jurídica do imigrante no Brasil, elencando-se os principais dispositivos jurídicos que garantem ao imigrante acesso às políticas assistências. Não bastando, a fim de averiguar qual a situação socioeconômica dos imigrantes presentes no País, observou-se dados disponibilizados pelo governo federal, por meio do Observatório das Migrações Internacionais, acerca da quantidade imigrantes registrados no cadastro único como beneficiários dos programas de transferência de renda. A pesquisa foi realizada com base nos pressupostos teóricos da seguridade social, especificamente do direito assistencial, contextualizado com as normas de direito internacional. Este trabalho consiste em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, mediante o método dedutivoanalítico, refletindo sobre os posicionamentos dos doutrinadores e dos precedentes judiciais.
- ItemEstudo analítico e interpretativo do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988(2010-12) Queiroz Neto, Esmeraldo Neves de; Andrade, Tadeu Luciano Siqueira; Moreira, Thiago Oliveira de; Bezerra, Raquel Nery LimaA palavra é o instrumento do operador do Direito. Por isso, este trabalho tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre a linguagem usada no Direito e na Ciência Jurídica. De início, dirigi-se o estudo para ciência da linguagem, em especial, na distinção entre os campos sintático, semântico e pragmático, como também, na relação entre o texto e o contexto. O Direito é um sistema comunicacional que utiliza uma linguagem diversificada, do geral para o sentido mais específico. Constatou-se que o Direito, além da linguagem técnica, possui uma linguagem enviesada, rebuscada, de difícil comunicação entre os interlocutores, principalmente, para o cidadão comum. Tendo por base a Constituição de 1988, especialmente, pela sua origem e renovação democrática, analisaram-se alguns incisos do Artigo 5º. Essa análise permitiu constatar o uso do JURIDIQUÊS no texto constitucional, como um dos elementos que dificultam a compreensão do texto jurídico e sua aplicabilidade na vida prática. Esses fatos permitiram a criação de um desconhecimento ou não-compreensão do Direito para àqueles a quem a norma, em geral, é dirigida, apontando o distanciamento entre o texto legal e a linguagem do homem comum em situações comunicativas e discursivas, por exemplo, os termos jurídicos usados no Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. A concretização dos direitos fundamentais perpassa primeiro pela regra hermenêutica da interpretação gramatical contribuindo assim, para que a norma tenha eficácia social ou efetividade plena no meio da sociedade.
- ItemPrincípio in dubio pro societate no tribunal do júri: o punitivismo em face dos direitos fundamentais do acusado(UNEB, 2024-07-11) Santos, Rafael Thiago Costa; Miranda, Andrea Tourinho Pacheco; Andrade, Tadeu Luciano Siqueira; Reis, Edelson SilvaO princípio in dubio pro societate favorece a sociedade em casos criminais com dúvida sobre a culpa do acusado, resultando na pronúncia pelo juiz togado. Críticos argumentam que esse princípio carece de suporte constitucional ou infraconstitucional, prejudicando os direitos do acusado ao submetê-lo a um rito judicial complexo. A presente pesquisa traz ao debate o caráter punitivista extraído do princípio in dubio pro societate nas decisões do Tribunal do Júri, tendo sido feita uma análise do princípio in dubio pro societate à luz da legislação vigente por meio da pesquisa documental, doutrinária, qualitativa e descritiva, bem como através de consulta de jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 2018 a 2023. A pesquisa investigou se as garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 são conflitantes com o princípio in dubio pro societate, verificando que a aplicação desse princípio prejudica os direitos fundamentais dos acusados no Tribunal do Júri, demonstrando-se que sua aplicação resulta em consequências punitivistas. A hipótese levantada é de que o princípio in dubio pro societate, invocado frequentemente pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça não encontra qualquer amparo constitucional, culminando em decisões de caráter punitivista pelo Júri Popular. Constatou-se em primeiro plano que o adágio inconstitucionalissimamente resulta em decisões de pronúncia de caráter punitivista e, consequentemente, julgamentos em plenário do Tribunal do Júri de igual teor, em suma, um comando para punir.
- ItemO sentido subjacente às formas do verbo: a semântica das desinências(2012) Santos, Wesley da Silva; Andrade, Tadeu Luciano Siqueira; Nascimento, Thaís; Silva, Geysa Andrade daO presente trabalho reflete, à luz da morfologia, sobre a carga semântica das desinências verbais e sua relevância para explicar a estrutura e o sentido das formas conjugadas do verbo. Para tanto, traz como objeto de análise o livro didático a fim de averiguar se as explicações consignadas nesse instrumento metodológico, concernentes à índole dessa densa classe de palavras, contemplam devidamente as propriedades semânticas das categorias de modo, tempo, número e pessoa; bem como, a necessidade de proceder com o reconhecimento do sentido das formas flexionadas do verbo por meio das desinências para a inequívoca atribuição de sentido e o uso adequado das formas verbais. Como o radical e das desinências se concatenam, morfológica e semanticamente, esta pesquisa tenciona também investigar se o livro didático, além de reconhecer as desinências como morfemas que detém parte da significação do verbo, fornece subsídios para a identificação das formas com base em tais morfemas.
- ItemOs usos das formas pronominais mim e eu desempenhando a função de sujeito na comunidade de fala de Jacobina-BA: uma análise variacionista(2018-12) Silva, André Pereira da; Nogueira, Vilson Ramos dos Santos; Santos, Leandro Almeida dos; Andrade, Tadeu Luciano Siqueira; Lapa, Rubia Mara; Paim, Marcela Moura TorresO presente trabalho descreve as variações dos pronomes mim e eu na função de sujeito, fenômeno observado na oralidade dos informantes moradores do município de Jacobina-BA. Percebe-se, na fala dessa comunidade, a ocorrência do pronome mim desempenhando a função de sujeito na oração. Fato que contraria a norma prescritiva da língua portuguesa. Os fenômenos descritos neste Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – são embasados pela teoria Sociolinguística Variacionista de Labov (1972 - 1994). O corpus desta pesquisa é composto de dados extraídos de conversas gravadas de forma espontânea, sendo as pessoas oriundas da cidade de Jacobina. A amostra do TCC é composta por 12 entrevistas, as quais os informantes narram experiências vivenciadas por eles desde a infância até os dias atuais. Foram selecionados cidadãos do sexo masculino e feminino, com as seguintes faixas etárias: 14 anos a 28 anos (faixa I) e 29 anos a 75anos. Os níveis de escolaridades dos entrevistados são, respectivamente: Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário. Do ponto de vista da variação e mudança, verificou-se uma maior ocorrência do pronome mim desempenhando a função de sujeito, quando se trata de um discurso informal ou não policiado. Outro aspecto relevante na incidência de uso do pronome foi a questão sóciocultural, tendo em vista que foram entrevistadas pessoas com baixa renda, em que a formação escolar foi através de instituições públicas. A inobservância das regras gramaticais em relação ao emprego dos pronomes está influenciando na escolha da variante estigmatizada, pois os que estudam ou estudaram não conseguem distinguir a modalidade padrão da inovadora.
- ItemA variação do tu e você no português de Jacobina: uma análise sociolinguística(2013) Almeida, Jamille Maria Araujo de; Andrade, Tadeu Luciano Siqueira; Rocha, Arnon Alves; Divino, Ludinalva Santos do AmorEste trabalho de pesquisa consiste na análise da variação dos pronomes tu e você na comunidade de fala de Jacobina – Bahia, desenvolvida com fundamento nos pressupostos teóricometodológicos da Sociolinguística e configurada pelo modelo de análise do comportamento linguístico desses pronomes no português brasileiro, no seu aspecto sincrônico e diacrônico, bem como uma análise desses pronomes à luz da Gramática Tradicional em confronto com o uso discursivo. Aborda ainda uma análise variacionista acerca dos usos dessas formas pelos falantes – sujeitos da pesquisa. A composição da amostra se deu com a coleta dos dados, como a gravação de entrevistas, posteriormente transcritas, focalizando as narrativas, histórias e experiências de vida; levando em conta os fatores internos e externos que possam influenciar em seus resultados e confirmar se na comunidade analisada as formas tu e você estão em processo de variação ou a caminho de uma possível mudança em relação ao uso.