(2007-05-15) Sodré, Maria da Conceição de Carvalho; Lima, Patrícia Mota
O presente trabalho se propõe a analisar a importância do exame criminológico
inicial do ponto de vista legal e da sua eficácia operacional, levando-se em
consideração prática desenvolvida no Centro de Observação Penal no período de
1999 a 2003. Para atingir o objetivo proposto no trabalho, analisou-se inicialmente,
de forma contextualizada, o histórico das prisões, das penas, do Sistema Prisional
Baiano e da legislação penal brasileira. Em seguida, debruçou-se sobre o exame
criminológico, analisando exaustivamente a ferramenta, com ênfase nos seus
dispositivos legais e nas filosofias criminais que o amparam e lhe dão credibilidade.
Por fim, oferece-se relato de experiência vivida na confecção dos respectivos laudos.