Campus VIII - Departamento de Educação (DEDC) - Paulo Afonso

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Navegando Campus VIII - Departamento de Educação (DEDC) - Paulo Afonso por Orientador "Heim, Bruno Barbosa"

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    Desafios da usucapião contra incapazes
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-02-20) Silva, Larissa Santos; Heim, Bruno Barbosa; Ferrari, Ana Clara Lucena; Farias, Thiago Valadares Santos Nolasco
    O presente trabalho analisa a possibilidade de usucapião contra incapazes no ordenamento jurídico brasileiro, considerando os desafios e fundamentos legais envolvidos. São discutidos os conceitos de posse e usucapião, com foco em requisitos como posse mansa, ininterrupta e com animus domini, além de sua relação com a função social da propriedade. O trabalho também abordou a distinção entre incapacidade absoluta e relativa, destacando os institutos de representação e assistência, bem como argumentos em defesa da usucapião, como a boa-fé do possuidor e a segurança jurídica. A pesquisa explora a prescrição aquisitiva, traçando paralelos entre as teorias de prescrição e usucapião, e apresenta interpretações doutrinárias e jurisprudenciais que fortalecem o papel da usucapião na pacificação de conflitos e na estabilização das relações patrimoniais. No campo prático, avalia os desafios enfrentados pelos possuidores e propõe soluções que conciliem a proteção dos incapazes com o reconhecimento da posse legítima e produtiva, promovendo o equilíbrio entre princípios como justiça, segurança jurídica e função social.
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    Uma breve visão de como estudamos a morte
    (Universidade do estado da Bahia, 2023-01-26) Oliveira, João Paulo de Araujo; Heim, Bruno Barbosa; Cardoso, Salomão David Vergne; Araujo, Giusepe Augusto
    Neste trabalho nos propomos a realizar um breve estudo sobre algumas das ciências que estudam a morte e como enquanto novos arqueólogos em atuação, poderemos melhor interpretar os vestígios escavados. Uma vez que compreendemos as disciplinas que nos auxiliam a interpretar os vestígios escavados, é importante que por nossa parte haja uma linguagem para auxiliar futuramente estudantes que possam vir a ter aos mesmos questionamentos tais tivemos no início da graduação e hoje temos muito desses questionamentos já sanados.