Graduação

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Navegando Graduação por Orientador "Santos, Doutor Luiz Carlos dos"

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    Análise de viabilidade econômico-financeira na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pela Embasa, no município de Ruy Barbosa (BA)
    (Universidade do Estado da Bahia, 2019-09-13) Oliveira, Diogo dos Santos; Santos, Doutor Luiz Carlos dos; Miranda, Valdir dos Santos; Silva, Ademir
    A presente investigação teve por objetivo analisar a capacidade orçamentária da EMBASA, no Município de Ruy Barbosa (BA), para custear os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, garantindo investimentos no setor. A metodologia utilizada teve o seguinte percurso: método estudo de caso; tipologia quanto aos objetivos – descritiva e exploratória; a natureza da abordagem – quantitativa e qualitativa; tipo de exposição ao objeto investigativo – teórico-empírica; fontes – bibliográfica, documental e eletrônica; universo – colaboradores da UNE/EMBASA; amostra – profissionais de áreas estratégicas da UNE; técnicas de coleta de dados – questionário e entrevista. Os resultados alcançados no estudo de caso revelaram que o município de Ruy Barbosa possui uma capacidade econômico financeira insuficiente para custear os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e garantir investimentos para o setor num horizonte contratual de 30 anos, à vista disso será necessário o cumprimento de condicionantes e premissas técnicas, caso os recursos investidos não sejam recuperados em eventos presentes no contrato. Constatou-se nos achados empíricos que 100% dos respondentes sinalizam o serviço de esgotamento sanitário como o mais carente de investimento no município e todos expressam saber da existência de um planejamento orçamentário destinado as demandas locais. Além do mais, apontou-se que os serviços prestados pela EMBASA necessitam de aplicações da ordem de R$ 60 a R$ 90 milhões, entretanto, metade dos inquiridos não demonstram conhecer o fluxo entre as receitas e despesas geradas no município. Quanto à contribuição da entrevista, destaca-se que a PPP pode ser uma boa alternativa para a sustentabilidade econômica da empresa, caso o foco continue sendo a universalização e a acessibilidade dos serviços. Por outro lado, o Projeto de Lei n° 3.261, em tramitação, oferece risco às companhias estaduais devido à imposição de licitar, o que abre caminho para as empresas privadas. Conclui-se que os objetivos foram alcançados uma vez que o intento geral se ancorou aos escopos específicos e evidenciou que Ruy Barbosa não gera receita suficiente para custear os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, apresentando prejuízo operacional da ordem de R$ 9.435.983 milhões, quiçá custear o fluxo de investimentos projetados referentes a R$ 51.414.661 milhões.