Graduação

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Navegando Graduação por Orientador "Pessanha, Vanessa Vieira"

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    A invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-10) Sousa , Ana Cecília Coutinho de; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Fresdon Timbira dias dos; Oliveira, Josinaldo Leal de; Pessanha, Vanessa Vieira
    A presente monografia consiste em estudo sobre o tema da invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos, através do caso feirense presente na lista suja de 2023, buscando responder o seguinte questionamento: quais os desafios observados para a erradicação do trabalho doméstico análogo ao de escravo a partir do estudo do caso? Sua justificativa é pautada no fato do país ter fechado o primeiro semestre de 2023 com o maior número de resgatados para um primeiro semestre em 12 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo com que a temática escolhida seja relevante, contemporânea e necessária ao debate. De um modo geral, a monografia tem por objetivo analisar a realidade e permanência do trabalho escravo contemporâneo no país, em específico o trabalho doméstico, através da perspectiva de gênero e de raça. Conjuntamente a tal análise, procura-se contextualizar historicamente o trabalho escravo e doméstico no Brasil, bem como caracterizar, juridicamente e socialmente, o trabalho análogo à escravidão, apresentar a cidade de Feira de Santana e a sua evolução socioeconômica e por fim, investigar o caso de trabalho doméstico da cidade de Feira de Santana/BA inscrito na Lista Suja de 2023 do Trabalho Escravo. A dissertação utiliza o método indutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma análise processual.
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    Praça do mercado e a (in)aplicabilidade dos direitos trabalhistas dos comerciários de Iaçu
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-03) Santos, Juliana Borges Miranda; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha , Vanessa Vieira; Oliveira, Josinaldo Leal de; Oliveira Filho , Ney Menezes de
    A presente monografia consiste em pesquisa realizada sobre o tema da (in) aplicabilidade dos direitos trabalhistas dos comerciários, no contexto da Praça do Mercado, Município de Iaçu, Bahia, procurando responder o seguinte questionamento: de que maneira a aplicação dos direitos trabalhistas dos comerciários da Praça do Mercado de Iaçu é observada? Foram propostos os seguintes objetivos: a) identificar algumas regras e princípios trabalhistas importantes para o desenvolvimento da pesquisa; b) apresentar um aporte teórico e principiológico de interpretação dos direitos trabalhistas; e c) analisar os dados obtidos a partir da pesquisa de campo. O ponto de partida para a elaboração dessa investigação consistiu na verificação da literatura referente ao tema escolhido; também foi realizada pesquisa de campo e empregado o método empírico indutivo. No primeiro capítulo, é feita uma abordagem sobre o surgimento da constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil como marco teórico enaltecedor do princípio da dignidade da pessoa humana. No segundo capítulo, discorre-se brevemente sobre o conceito e classificação da norma jurídica, segundo a definição prescrita pela Teoria Jurídica Estruturante de Friedrich Müller e as lições de Norberto Bobbio, respectivamente. No terceiro capítulo, é apresentado o resultado da pesquisa empírica. Percebeu-se que, no âmbito do comércio da Praça do Mercado em Iaçu, Bahia, os direitos fundamentais trabalhistas não estão sendo observados. Diversas irregularidades foram constatadas, há situação de pessoas que trabalham sem o devido registro em sua carteira de trabalho, que continuamente fazem horas extraordinárias, mas não recebem qualquer acréscimo em seu salário, bem como, não auferem o terço constitucional de férias, dentre outros.