Campus XIX - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Camaçari

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Navegando Campus XIX - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Camaçari por Orientador "Pessanha, Vanessa Vieira"

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    Maternidade solo: uma análise sobre a (in)eficácia das políticas públicas voltadas à inserção e permanência destas mulheres no mercado de trabalho.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-12-05) Carvalho , Juliana de Jesus; Pessanha, Vanessa Vieira; Sampaio, Alan Rodrigues; Souza, Aliana Alves de
    Analisa-se a (in)eficácia das políticas públicas destinadas à integração e permanência de mulheres no mercado de trabalho desde o início da gravidez e seus impactos subsequentes, motivada pela minha condição pessoal como filha e neta de mães solo. Examina-se o surgimento do feminismo e seu impacto na vida das mulheres, abordando a maternidade solo por escolha, adoção e as disparidades de oportunidades entre mães e mulheres sem filhos. Avalia-se a situação das mães solo no mercado de trabalho, considerando os direitos estabelecidos pela CLT, a evolução histórica e as políticas públicas direcionadas a elas. Diante das políticas públicas existentes, questiona-se: Em que medida são (in)eficazes para inserir e manter as mães solo no mercado de trabalho? Adota-se o método analítico, baseando-se em pesquisa bibliográfica para analisar leis, políticas, jurisprudências, artigos e notícias. Evidencia-se um problema estrutural de ineficácia das políticas públicas voltadas a essas mães solo e a necessidade do uso da interpretação axiológica para suprir essas lacunas. Conclui-se que a infraestrutura social e legislativa é deficiente para amparar essas mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar a vida profissional e a maternidade.
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    Síndrome de Burnout: uma análise acerca do adoecimento mental do trabalhador à luz da garantia fundamental à desconexão.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-12-05) Santos , Rebeka da Silva; Pessanha, Vanessa Vieira; Souza , Aliana Alves; Sampaio, Alan Rodrigues
    As relações de emprego redefiniram-se ao longo dos anos em concomitância com as reformulações da sociedade contemporânea e suas inovações, de modo que se observou a crescente discussão acerca da “invasão do lar, da privacidade” do empregado e a presença constante de riscos psicossociais laborais, além das vulnerabilidades que incidem e influenciam neste ambiente. Por conseguinte, a conexão entre o trabalhador e o espaço profissional ultrapassa as esferas físicas, afetando assim, diretamente, o âmbito existencial. Destarte, a presente monografia buscou compreender se a ausência de aplicação do direito à desconexão pode ou não favorecer os diagnósticos da síndrome de burnout. Nesse sentido, fora utilizado a revisão bibliográfica, tendo como base normativa e teórica, a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis Trabalhistas, os entendimentos doutrinários e técnica de direito comparado, recorrendo às diversas fontes de pesquisa, a saber, livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos, sejam físicos e digitais. Outrossim, a pesquisa caracteriza-se quanto à natureza de verificação dos dados coletados como sendo qualitativa. Ademais, evidencia-se que o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, o qual tem por característica elencar propostas de resoluções sugestivas às problemáticas do objeto em estudo, que podem sofrer críticas e são suscetíveis a modificações, pois, não se refere ao conhecimento preestabelecido. Em sede de conclusão, constatou-se que as taxas de burnout são elevadas, ocupando o Brasil, a segunda posição global. Além disso, verificou-se que apenas a regulamentação legislativa do direito à desconexão não será capaz de reduzir e prevenir a síndrome, requerendo a adoção de outras medidas, como, por exemplo, políticas de conscientização e cuidado com a saúde mental nas empresas, gestão dos riscos psicossociais, bem como o restabelecimento de direitos e garantias dos trabalhadores, a fim de lhes garantir condições laborativas dignas.