A Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta de planejamento urbnao e sustentável na cidade de Alagoinhas-BA

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dc.contributor.advisorGarrido, Elaine Pereira
dc.contributor.authorSantos, Alanna Silva dos
dc.contributor.refereeSantos, Leila Maria Mendes
dc.contributor.refereeBatista, Janiara Alves
dc.date.accessioned2025-12-16T14:06:23Z
dc.date.available2025-12-16T14:06:23Z
dc.date.issued0010-11-25
dc.description.abstractA Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento essencial de política pública voltado à promoção da inclusão social, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável das cidades. Este trabalho tem como objetivo estudar a REURB como ferramenta de planejamento urbano e sustentável, analisando sua contribuição para a melhoria das condições de saneamento básico, infraestrutura urbana e qualidade ambiental no município de Alagoinhas – BA. Para tanto, foi desenvolvido um protocolo de avaliação baseado em eixos temáticos e indicadores relacionados à sustentabilidade urbana, como a infraestrutura essencial; conformidade jurídica e urbanística; ambiental e riscos; compromissos e responsabilidades; e equipamentos públicos, aplicado a três núcleos urbanos que passaram pelo processo de regularização:  Parque Inema, Novo Horizonte 03 e Avenida Leste, selecionados conforme a área territorial em metros quadrados. A metodologia adotada inclui levantamento e análise de dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas e pelo Cartório de Registro de Imóveis, contemplando informações referentes à infraestrutura essenciais, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem pluvial, pavimentação e gestão de resíduos sólidos. Os resultados envolvem a identificação do nível de atendimento aos indicadores e a análise dos benefícios decorrentes da regularização, no ponto de vista da Engenharia Sanitária e Ambiental. Conclui-se que a REURB, quando integrada ao planejamento urbano sustentável, pode potencializar o uso racional do solo, promover melhorias ambientais e ampliar a qualidade de vida da população beneficiada.
dc.description.abstract2Urban Land Regularization (REURB) is an essential public policy instrument aimed at promoting social inclusion, legal certainty, and sustainable development in cities. This study aims to examine REURB as a tool for urban and sustainable planning, analyzing its contribution to improving basic sanitation, urban infrastructure, and environmental quality in the municipality of Alagoinhas, Bahia. To this end, an assessment protocol was developed based on thematic areas and indicators related to urban sustainability, such as essential infrastructure; legal and urban compliance; environment and risks; commitments and responsibilities; and public facilities, applied to three urban centers that underwent the regularization process: Parque Inema, Novo Horizonte 03, and Avenida Leste, selected according to their territorial area in square meters. The methodology adopted includes the collection and analysis of data provided by the Alagoinhas City Hall and the Real Estate Registry Office, covering information related to essential infrastructure, such as water supply, sewage collection and treatment, storm drainage, paving, and solid waste management. The results involve identifying the level of compliance with the indicators and analyzing the benefits resulting from regularization from a sanitary and environmental engineering perspective. It is concluded that REURB, when integrated with sustainable urban planning, can enhance rational land use, promote environmental improvements, and improve the quality of life of the beneficiary population.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Alanna Silva dos. A Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta de planejamento urbnao e sustentável na cidade de Alagoinhas-BA. Orientadora: Elaine Pereira Garrido. 2025. 33f. Trabalho de conclusão de curso. (Engenharia Sanitária e Ambiental) - Departamento de Ciências Exatas e da Terra - Campus II, Universidade do Estado da Bahia, Alagoinhas, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10230
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/4389445617158584
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Engenharia Ambiental
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsRegularização Fundiária.
dc.subject.keywordsPlanejamento Urbano.
dc.subject.keywordsSustentabilidade.
dc.subject.keywordsSaneamento Básico.
dc.subject.keywordsEngenharia Sanitária e Ambiental.
dc.titleA Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta de planejamento urbnao e sustentável na cidade de Alagoinhas-BA
dc.title.alternativeUrban Land Regularization (REURB) as a tool for sustainable urban planning in the city of Alagoinhas-BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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