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Conselho tutelar e escola: reflexões acerca de uma relação necessária
(2025-07-22) Teles, Jozeane de Jesus Almeida
O presente artigo tem como tema a relação entre o Conselho Tutelar e a escola, destacando sua importância como instrumentos sociais na proteção de crianças e adolescentes. A pesquisa partiu da percepção da necessidade de uma articulação eficaz entre ambas as instituições, com o objetivo de discutir como essa interação ocorre, identificando fatores que a fortalecem ou fragilizam essa relação. Adota-se uma abordagem qualitativa, baseada em estudos bibliográficos e documentais. Os resultados revelam que Conselho Tutelar e escola são aliados essenciais na garantia do direito à educação. No entanto, a relação é prejudicada, sobretudo, pela ausência de comunicação e pelo desconhecimento mútuo de suas funções. O fortalecimento ocorre por meio do diálogo contínuo e da atuação conjunta, comprometida com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, tanto o Conselho Tutelar quanto a escola têm o dever de assegurar esses direitos de forma colaborativa, sendo o fortalecimento dessa relação essencial para garantir, de maneira eficaz, os direitos das crianças e adolescentes no ambiente social.