Navegando por Autor "Sousa, Ubérico Oliveira"

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    A perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador
    (Universidade do Estado da Bahia, 2005-10-03) Sousa, Ubérico Oliveira; Souza, Luiz Antônio de; Araújo, Heloísa Oliveira de; Vasconcelos, Pedro de Almeida
    Este trabalho analisa o processo de desafetação de áreas públicas situadas nos loteamentos entre 1972 e 2001 no Município de Salvador. Constitui um estudo sobre a extinção jurídica das finalidades públicas previstas, sobretudo, para as áreas verdes e as áreas escolares que a legislação urbanística assegurou aos loteamentos, e sua evasão do Domínio Público, mediante a realização de doações, permutas, vendas e concessões de direito de uso a terceiros.