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    “Deixe a educação transformar a sua história!” O projeto neoliberal totalitário e as atuais reformas educacionais no Brasil
    (2022-04-01) Sousa, Joelson Pereira de; Santos, Luciano Costa; Vicente, José João Neves Barbosa; Almeida, Vanessa Sievers de; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; Messeder, Marco Luciano Lopes
    Com o título “Deixe a educação transformar a sua história!” O projeto neoliberal totalitário e as atuais reformas educacionais no Brasil, esta Tese, além de destacar um conjunto específico de normas oficiais, busca compreendê-las a partir das estratégias discursivas que elas promovem. É nesta perspectiva que situamos a Base Nacional Comum Curricular (Resolução CNE/CP nº 02/2017), a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) e o Programa Escola Sem Partido (Projeto de Lei n° 867/2015). Devido ao alinhamento, ao encadeamento por razão de série, ao caráter de homogeneidade, ao jogo de aparências e à consubstancialidade, propomos como hipótese interpretativa a correspondência entre essas reformas e um projeto de intervenção neoliberal totalitário na educação brasileira. Para isso, fizemos uso de um procedimento de pesquisa voltado para a interpretação dos discursos políticos contemporâneos, a partir dos trabalhos de Faye (2003) e Planque (2010), que apresentam a noção de fórmula discursiva como estratégia de desenvolvimento das linguagens totalitárias. Em termos estruturais, a Tese é organizada a partir de cinco eixos permanentemente dialógicos: Eixo 1 – Educação como campo de disputas: uma reflexão que busca articular as construções teóricas sobre a centralidade da educação em Gramsci (2001) e Althusser (2012); as manifestações dos poderes disciplinar (Foucault, 2012), simbólico (Bourdieu, 1989) e epistêmico (Apple,1989), e a constituição político-ideológica das lutas educacionais no Brasil, em Anísio Teixeira (2007), Paulo Freire (1987) e Demerval Saviani (2011). Eixo 2 – Totalitarismo como categoria histórica: uma abordagem a partir das contribuições de Hannah Arendt (2012), que, embora preocupada em analisar os regimes de terror do século XX, suscita uma séria advertência contra as ameaças totalitárias de nosso tempo. Eixo 3 – Injunção contemporânea entre totalitarismo e neoliberalismo: uma análise do projeto neoliberal totalitário em Laval e Dardot (2016), destacando o surgimento de um novo modo de “governamentalidade”, voltado para o controle de todos os aspectos da vida humana. Eixo 4 – O caráter totalitário da colonialidade: um panorama do pensamento decolonial através das noções de geopolítica do conhecimento e sistema-mundo em Dussel (1980), colonialidade do poder em Quijano (2005), globalitarismo em Milton Santos (2017), necropolítica em Mbembe (2018), totalitarismo de mercado em Himkelammert (2018) e totalitarismo neoliberal em Chauí (2020). Eixo 5 – As fórmulas discursivas totalitárias nas atuais reformas educacionais no Brasil: observando a atual conjuntura política – principalmente, o recorte temporal de 2013 a 2018 – e sua relação com o projeto de intervenção neoliberal na educação brasileira, a partir de Frigotto (2010 e 2019), Cássio (Org. 2019), Santos (Org. 2020), Penna (2019), entre outros. Considerando o universo teórico solicitado, fundamentamos uma interpretação desse projeto baseada na emergência e na ampla circulação das fórmulas “educação de qualidade”, “itinerário formativo” e “doutrinação ideológica” –, fórmulas que materializam ideologias de dominação, contra as quais devemos pensar práticas educativas capazes de frustrar suas pretensões totalitárias.