Navegando por Autor "Silveira, Gabriel Bispo"

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    Vaquejada: um patrimônio cultural e imaterial ou maus-tratos aos animais? Um embate entre os direitos fundamentais, a legislação que regula o evento e o próprio bem-estar animal.
    (Universidade Do Estado Da Bahia, 2024-07-20) Silveira, Gabriel Bispo; Santos, Fredson Timbira Dias dos; Souza, Leonardo Vinicius Santos de; Santos, Hudson Silva dos
    A vaquejada, prática cultural e esportiva predominante no Nordeste brasileiro, enfrenta controvérsias significativas quanto à sua regulamentação e impactos sobre o bem-estar animal. Este trabalho tem como objetivo analisar a prática da vaquejada sob as perspectivas cultural, econômica e de bem-estar animal, bem como os impactos da legislação sobre essa prática. O contexto problemático deste estudo reside na dualidade entre a valorização da vaquejada como um patrimônio cultural e a crítica sobre os maus-tratos aos animais envolvidos, levantando a pergunta provocadora: como equilibrar a preservação da cultura da vaquejada com a proteção do bem-estar animal? O objetivo geral é analisar a prática da vaquejada, considerando seus aspectos culturais, econômicos e jurídicos, além de identificar seus impactos sobre o bem-estar animal. Os objetivos específicos incluem investigar os impactos econômicos da vaquejada nas comunidades nordestinas, explorar a percepção cultural entre seus praticantes e a sociedade, analisar as implicações jurídicas da regulamentação e avaliar as condições de bem-estar animal durante as práticas. A justificativa jurídica destaca a importância de analisar a conformidade da vaquejada com a legislação vigente, especialmente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 96/2017, que a reconheceu como patrimônio cultural. Sob o ponto de vista social, a vaquejada é uma expressão significativa da identidade nordestina. Economicamente, movimenta cerca de R$600 milhões por ano, segundo a Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ), impactando diversas cadeias produtivas. Politicamente, a regulamentação da vaquejada envolve debates intensos entre defensores dos direitos animais e praticantes culturais. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso, complementado por análise bibliográfica e jurisprudencial. Foram realizadas observação direta e entrevistas com praticantes, organizadores e especialistas em bem-estar animal. Os principais achados indicam que, embora a vaquejada movimenta economicamente a região e possua um forte valor cultural, é essencial uma regulamentação rigorosa que assegure o bem-estar dos animais. A pesquisa revela que a prática pode ser mantida, desde que adaptada para minimizar os maus-tratos e garantir a proteção dos animais envolvidos. Este trabalho contribui para um entendimento mais aprofundado das dinâmicas envolvidas na vaquejada e suas implicações legais, econômicas e sociais, destacando a necessidade de equilíbrio entre tradição cultural e proteção animal.