Navegando por Autor "Silva Júnior, Juarez Nascimento da"

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    Do jusnaturalismo clássico ao debate atual sobre direitos humanos: uma análise filosófico-jurídica de Antígona de Sófocles
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-08-01) Silva Júnior, Juarez Nascimento da; Santos, Hudson Silva dos; Ramos, Henrique Cesar Monteiro Barahona; Castro, Carla Appollinario de
    Este trabalho tem como objetivo geral investigar de que maneira o conflito entre leis naturais e leis positivas, representado na tragédia Antígona, de Sófocles, pode contribuir para o debate contemporâneo sobre os fundamentos éticos do direito e dos direitos humanos. A proposta central é compreender como esse embate filosófico-jurídico se manifesta na narrativa da peça e como ele continua relevante na atualidade, especialmente diante de regimes legais que, embora formalmente válidos, podem ser moralmente ilegítimos. Para isso, adota-se uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, que articula filosofia e teoria do direito. A metodologia empregada fundamenta-se na análise de conteúdo da obra Antígona, de Sófocles, associada à revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos do pensamento jusnaturalista. Busca-se interpretar a tragédia não apenas como uma obra literária, mas como um documento simbólico que expressa tensões jurídicas e morais ainda presentes nas democracias modernas. O percurso analítico divide-se em três capítulos, cada um com foco específico. O primeiro capítulo visa contextualizar historicamente e filosoficamente a tragédia de Sófocles, explorando os fundamentos do jusnaturalismo clássico presentes na peça. Busca-se compreender como a oposição entre Antígona e Creonte encarna, desde a Grécia Antiga, o conflito entre o direito positivo e os valores éticos superiores. O segundo capítulo tem como foco a dicotomia entre leis naturais e leis positivas, examinando como essa tensão se manifesta nos debates sobre os direitos humanos, especialmente após as experiências autoritárias do século XX. Discute-se, nesse ponto, a crise do positivismo jurídico e a necessidade de fundamentos morais para a validade das normas. O terceiro capítulo analisa as implicações filosófico-jurídicas do jusnaturalismo no contexto contemporâneo, destacando sua relevância para o Estado Democrático de Direito e sua contribuição para a proteção dos direitos fundamentais frente aos desafios globais. Dessarte, esse trabalho, em suma, analisa como a tragédia Antígona continua a oferecer uma base reflexiva fecunda para repensar os limites do poder estatal, a legitimidade das normas jurídicas e a centralidade da dignidade humana como fundamento ético do Direito. A pesquisa reforça a importância de integrar perspectivas filosóficas ao estudo jurídico, promovendo uma formação crítica, ética e comprometida com a justiça.