Navegando por Autor "Silva, Rozânia Alves Magalhães"

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    A implementação da Lei 10.639/03 no livro didático de língua portuguesa: a decolonialidade em foco
    (Universidade do Estado da Bahia, 2022-10-19) Silva, Rozânia Alves Magalhães; Silva, Zoraide Portela; Moreira, Núbia Regina; Nunes, Cláudio Pinto; Araújo, Ginaldo Cardoso de
    Há duas décadas a Lei no 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Pode-se considerar um espaço de tempo satisfatório para regularizar o sistema de ensino adequando-o à determinação legal. Em meio às diversas mudanças, a educação precisou passar por um processo de revisão da maneira como a população negra era representada no material didático utilizado em todas as áreas do conhecimento. Diante disso, esta pesquisa visa verificar qual a representação do negro nas ilustrações e propostas de textos no livro didático Português: Linguagens do 7º e 8º Anos do Ensino Fundamental II, assim como investigar se as edições publicadas após a Lei 10.639/03 coadunam com os propósitos dessa regulamentação e com as orientações das DCN-ERER. Para melhor delineamento do estudo, tornou-se necessário abordar sobre questões inerentes à produção do livro didático e as políticas públicas direcionadas para esse material; expor sobre as questões da identidade, da busca pela valorização da história e cultura africana e afro-brasileira e o contexto histórico-social dos movimentos em prol da população negra no Brasil, além da abordagem sobre representação social; estabelecer relações com estudos já existentes a respeito da representação dos negros no livro didático com intuito de desenvolver uma reflexão e análise de forma segura e consistente. Por fim, analisar as ilustrações e os textos propostos e, para além das páginas dos livros, projetar uma revisão dos paradigmas e dos padrões sociais conservadores, almejando a construção da identidade dos negros no material didático com respeito e dignidade. O referencial teórico se constitui a partir das leituras de autores como Eliane Cavalleiro (2001; 2005); Nilma L. Gomes (2001; 2004; 2019); Ana Célia da Silva (2011); Munakata (2012); Bittencourt (1993; 2004); Hall (2003, 2006); Giroux (2000); Coracini (2000); Carmagnani (2011); Foucault (2007); Moscovici (1978); Jodelet (2001); Crusoé (2004); Bernardino-Costa, Maldonado-Torres e Grosfoguel (2020); Paulo Vinícius Silva (2015) e de documentos oficiais como a Lei no 10.639/03; as Orientações e ações para Educação das Relações Étnico-Raciais (2006); o Estatuto de Igualdade Racial (2010) entre outros. Esta pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, caracterizando-se como exploratória e, quanto ao procedimento, de cunho bibliográfico. Os resultados demonstram a presença reduzida dos negros e negras nas imagens e nos textos; a permanência de imagens estereotipadas e a naturalização de pessoas negras em condições desfavoráveis. É perceptível também a ínfima preocupação em realizar uma revisão criteriosa, na reformulação da edição subsequente, em conformidade com as questões étnico-raciais. Em face disso, compreende-se a necessidade de formação adequada e continuada do profissional da educação promovendo propostas de desenvolvimento de ações afirmativas que estimulem a discussão, a consciência de que o racismo ainda está presente no ambiente escolar, o planejamento de estratégias e a viabilização de instrumentos de intervenção que estimulem o combate ao racismo através de uma prática transformadora.
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    Encontros formativos para uma educação antirracista – Africa: conhecer, respeitar e defender
    (2022-10-19) Silva, Rozânia Alves Magalhães
    Este produto educacional foi elaborado a partir dos estudos e reflexões proporcionados durante o processo de construção da dissertação “A implementação da Lei 10.639/03 no livro didático de Língua Portuguesa: a decolonialidade em foco”, do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade – PPGELS da Universidade do Estado da Bahia – UNEB (Campus VI/Caetité-BA). Trata-se da proposta de um Curso de Formação para uma educação antirracista com duração de 20 horas para professores da rede municipal de ensino do município de Caetité, podendo se estender para outros públicos e outros encontros formativos. Nessa primeira turma, o propósito é atender 25 professores. Alinhado com a Lei no 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – DCN-ERER, o objetivo desta proposta de formação é oferecer aos participantes ferramentas que possibilitem a construção de estratégias para a prática da pedagogia decolonial em suas aulas, além de indicações de textos sobre o tema para leitura e sugestões de material que pode subsidiar a elaboração de propostas que discutem as relações étnico-raciais, exercendo, dessa forma, o protagonismo enquanto educador antirracista e trilhando caminhos para a transformação da sociedade.