Navegando por Autor "Silva, Quesia Caiana Nascimento da"

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    Educação Afro-Brasileira: Desafios, Dificuldades e Possibilidades da Implementação da Lei 10.639/2003
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-18) Silva, Quesia Caiana Nascimento da; Moutinho, Augusto César Machado; Paixão , Cristiane Santos de Souza; Vieira , Márcio Ronaldo Rodrigues
    Este estudo não se configura em uma pesquisa de campo a análise realizada concentrou-se em examinar os obstáculos e as estratégias relacionadas à implementação da Lei nº 10.639/2003 a partir de estudos já publicados, documentos oficiais, artigos acadêmicos e produções científicas sobre o tema. A questão central da pesquisa foi entender quais são os principais desafios e dificuldades apontados pela literatura acadêmica e por estudos já realizados quanto à implementação da Lei nº 10.639/2003 nas instituições de ensino, e quais iniciativas têm sido destacadas como estratégias para favorecer uma educação antirracista e inclusiva. O objetivo principal foi examinar, a partir de estudos já realizados, os desafios e dificuldades enfrentados pelas instituições de ensino na implementação da Lei nº 10.639/2003, bem como identificar estratégias e iniciativas que contribuam para a promoção de uma educação antirracista e inclusiva, fortalecendo o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas. Para alcançar esse fim, foram estabelecidos objetivos específicos, como analisar o contexto histórico da lei, ressaltar os desafios para sua implementação, apresentar práticas já em uso e sugerir ações que aumentem sua eficácia. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e aplicado, fundamentada em uma revisão da literatura. Por se tratar de uma investigação de caráter bibliográfico, ela busca sistematizar e discutir os principais desafios e iniciativas apontados pela literatura, contribuindo para o fortalecimento da educação afro-brasileira e para a promoção de práticas pedagógicas antirracistas e inclusivas nas escolas. Os resultados mostram que, apesar dos avanços legislativos, a efetivação da lei ainda enfrenta barreiras como a inadequação na formação dos docentes, a falta de materiais didáticos apropriados, resistência das instituições e a ausência de políticas públicas coerentes. Também foram reconhecidas práticas pedagógicas que promovem a valorização da cultura afro-brasileira, como projetos culturais, formação continuada e o envolvimento da comunidade. Este trabalho apresentou uma análise de iniciativas acadêmicas voltadas para a aplicação da Lei 10.639/03, destacando aquelas que se mostram mais representativas em termos de impacto, inovação e engajamento com a educação antirracista. A seleção não tem caráter exaustivo, mas busca evidenciar exemplos relevantes que apontam progressos recentes na formação docente e na criação de recursos didáticos voltados às relações étnico-raciais. A conclusão é que para que a Lei 10.639/03 seja plenamente efetivada, é necessário um compromisso coletivo, políticas educacionais adequadas e práticas pedagógicas que valorizem a identidade negra e combatam o racismo nas escolas.