Navegando por Autor "Silva, Natália Ingrid Pinto de Oliveira"

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    Reflexos jurídicos do combate ao racismo no futebol
    (UNEB, 2024-07-16) Silva, Natália Ingrid Pinto de Oliveira; Cardoso Júnior, Valmir Lacerda; Reis, Edelson Silva; Santos, Raquel Cerqueira
    O presente trabalho visa demonstrar como o movimento antirracista no futebol influenciou no aperfeiçoamento das legislações de combate ao racismo no Brasil. Para entender a evolução dos dispositivos legais brasileiros no que diz respeito ao combate ao crime de racismo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análises de leis e resoluções. Neste trabalho, analisou-se o futebol, principalmente a partir de sua chegada em terras brasileiras, e suas raízes aristocráticas, objetivando abordar como o racismo é estrutural e manifesta-se em diferentes âmbitos e relações da sociedade. Buscou-se, inicialmente, contextualizar o leitor sobre o que é e como se originou o futebol. Chamou-se atenção para como a história do futebol se relaciona com a história brasileira. Os Camisas Negras e a Resposta Histórica ganharam destaque visando expor como tudo isso teve, e continua a ter, um papel fundamental na luta antirracista. Salientou-se em tempo, a importante equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo. Diante da situação enfrentada por inúmeros atletas ofendidos através de atos racistas e do aumento no número de casos desse tipo, entendeu-se como pertinente discorrer sobre as alterações no ordenamento jurídico brasileiro que visem enfrentar o racismo. Assim, discutiu-se como manifestações de discriminação racial ocorrem no mundo do futebol, especialmente dentro dos estádios, afetando os personagens do esporte e a integridade das competições como um todo. Foi feita também uma análise acerca da Justiça Desportiva Brasileira, apresentando sua previsão legal, divisão e atuação, além de serem elencados casos que envolvem ofensas racistas entre os anos de 2010 e 2023. Com isso, verificou-se que o número de casos de injúria racial no futebol brasileiro tem aumentado no decorrer dos anos. Foram examinadas alterações em leis de combate ao racismo ao longo dos séculos XX e XXI, juntamente com a sanção de novos dispositivos legais que fortalecem a luta contra os crimes raciais. Ressaltou-se também a importância de não apenas criar leis novas ou modificar as antigas, mas também de aplicá-las de maneira firme sempre que for necessário. Por fim, restou claro que o combate do racismo dentro do futebol reflete direta e indiretamente no mundo jurídico.