Navegando por Autor "Silva, Matheus Cardoso"

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    O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Rua Chile (Salvador - BA) - um estudo de caso
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024) Silva, Matheus Cardoso; Souza, Luiz Antônio de; Werneck, Leandro Aragão; Figueiredo, Glória Cecília dos Santos
    A Rua Chile, importante por ser uma das ruas fundacionais da cidade de Salvador, além de um histórico com o comércio voltado às elites de cada período histórico, entra em decadência a partir do movimento de degradação do Centro de Salvador. Assim, com as dinâmicas de investimentos públicos e privados e a relação entre agentes produtores do espaço urbano no século XXI, buscou-se estudar o processo de valorização do solo urbano desse logradouro, entre os anos de 2014 a 2023, para correlacionar à geração de mais-valia do solo, avaliada a partir do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para tanto, determinou-se os elementos que formam o valor do solo urbano na Rua Chile, mapeou-se os imóveis da área e inferiu-se os valores a partir dos parâmetros da Notificação de Lançamento do IPTU (NL - IPTU/TRSD) para verificar se a tributação dos imóveis condiz com a sua valorização. Realiza-se então essa pesquisa pelos métodos quantitativa, estatístico e comparativo e executada por meio de técnicas de geoprocessamento e levantamento bibliográfico e documental. Verifica-se então que por meio da metodologia adotada para a tributação do IPTU, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) deixa de arrecadar o imposto sobre a base de cálculo do imóvel para arrecadar pela correção anual da inflação, constatando que o valor não arrecadado é o mais-valor apropriado pelos proprietários de imóveis.