Navegando por Autor "Silva, Marta Rosa Farias de Almeida Miranda"

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    Custo aluno graduação em instituições de ensino superior públicas impactos na alocação dos recursos públicos destinados às universidades estaduais baianas: o caso da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
    (2017-12-28) Silva, Marta Rosa Farias de Almeida Miranda; Fialho, Nadia Hage; Fialho, Nadia Hage; Ramalho, Betania Leite; Santos, Norma Lúcia Videro Vieira; Vehine, Roberto Evan; Fialho, Sérgio Hage; Santos, Carla Liane Nascimento dos; Barbosa, César; Santana, Elizabete Conceição
    Esta tese tem como objetivo geral analisar e demonstrar os impactos do custo aluno do Ensino de Graduação, em Instituições Públicas de Educação Superior, na alocação dos recursos públicos do tesouro do Estado destinados às Universidades Estaduais Baianas, mais especificamente à Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Foram selecionados os seguintes objetivos específicos para oferecer suporte a investigação: i) Levantar e analisar a origem e evolução das alterações no comportamento dos recursos públicos alocados aos orçamentos do Governo do Estado da Bahia destinados à Educação no período de 204 e 2017; ii) Identificas as principais fontes de financiamento, bem como conhecer a trajetória, configuração e composição dos grupos de despesas orçadas pelas Universidades Públicas Estudais Baianas no período de 2014 e 2017; iii) Apurar o custo aluno do Ensino de Graduação presencial, considerando o orçamento global da Uneb; iv) Levantar, analisar e disponibilizar dados sobre o custo aluno do Ensino de Graduação presencial ofertado pelos Departamentos da Uneb no exercício de 2015; e v) Demonstrar que os sistemas e as informações sobre custos das atividades desenvolvidas pelas UEBA podem contribuir para a alocação, controle e avaliação dos recursos orçamentários e financeiros, permitindo-se, com isso, maior eficiência na tomada de decisão do governo e das universidades. Como contribuição ao debate acerca do tema apresentamos possíveis construções do Custo do Aluno do Ensino de Graduação presencial da Uneb, com base nos dados do ano de 2015, considerando quatro possibilidades de cálculos nas quais a variável basilar é o número de alunos matriculados em cursos presenciais de oferta contínua por Departamento, correlacionado a: 1) o orçamento global dos 29 Departamentos distribuído nas quatro ações orçamentárias; 2) os recursos alocados exclusivamente à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Cursos de Graduação, em cada Departamento; 3) os desembolsos orçamentários destinados a Pessoal e Encargos com docentes e técnicos ativos por Departamento, recursos alocados exclusivamente à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Curso de Graduação, em cada Departamento; e 4) as despesas com Pessoal e Encargos com docentes e técnicos administrativos ativos por Departamento, recursos alocados à ação orçamentária 2443 – Funcionamento Regular de Cursos de Graduação, adicionados dos desembolsos com terceirização de serviços, com concessionárias do serviço público (água, energia e telefonia), combustível e monitoria de ensino de graduação. As proposições apresentadas e os resultados apurados fornecem ricos elementos para aprofundar o debate sobre o modelo de financiamento à Educação Superior pública utilizado pelo governo baiano, além de subsidiar revisão e redefinição no que tange à ampliação do percentual da Receita de Impostos Líquida (RIL) destinado ás Universidades Estaduais Baianas, nesse caso específico à Uneb, disponibilizando, ainda relevantes informações para o processo de planejamento, orçamento e tomada de decisão do governo e da Uneb, bem como reavaliação e possível redimensionamento interno dos recursos destinados aos 29 Departamentos da instituição.