Navegando por Autor "Silva, João Victhor Alves da"

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    Interfaces entre a Literatura e o Direito em “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Aproximações e perspectivas interlocutivas
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-03-20) Silva, João Victhor Alves da; Santos, Valci Vieira dos; Molar, Jonathan de Oliveira; Pereira Silva, Caleb
    Embora pertença a campos epistemológicos distintos, a relação entre Literatura e Direito revela uma interseção promissora na medida em que ambos os saberes se debruçam sobre as complexidades da experiência humana. Enquanto a Literatura, por meio da construção narrativa, confere profundidade à subjetividade e aos dilemas ético-morais, o Direito opera na normatização das relações sociais, buscando estabelecer diretrizes objetivas para a resolução de conflitos. Nesse sentido, esta pesquisa propõe uma análise das interfaces entre esses dois campos do conhecimento, tomando como objeto de estudo a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, a fim de investigar a construção literária da criminalidade e da punição e sua relevância para a reflexão jurídica contemporânea. A investigação pauta-se na metodologia da Literatura Comparada, que possibilita um diálogo interdisciplinar entre o texto literário e conceitos do Direito, especialmente no que concerne à criminologia, à psicopatologia criminal e à execução penal. O objetivo geral deste estudo consiste em analisar as representações da criminalidade na obra de Dostoiévski, correlacionando-as a conceitos do Direito Penal e às discussões sobre justiça e punição. Para tanto, os objetivos específicos delineiam-se da seguinte forma: (i) examinar a construção da personagem Raskólnikov, observando as influências do meio social e psicológico sobre suas decisões e ações criminosas; (ii) investigar os elementos narrativos que caracterizam a criminalidade na obra, cotejando-os com teorias criminológicas e normativas do Direito; e (iii) discutir como a Literatura pode ser empregada como instrumento reflexivo na seara jurídica, auxiliando na formação de juristas e operadores do Direito com uma perspectiva mais ampla e humanizada sobre as problemáticas sociais e penais. Por fim, a relevância deste estudo reside na necessidade de promover o diálogo interdisciplinar entre a Literatura e o Direito, de modo a enriquecer a compreensão das dinâmicas jurídicas e sociais por meio da abordagem humanística proporcionada pelo texto literário. A obra de Dostoiévski, ao explorar os conflitos morais, psicológicos e jurídicos da criminalidade, fornece subsídios para uma reflexão crítica acerca dos limites da justiça, da subjetividade do criminoso e da própria funcionalidade da pena. Assim, esta pesquisa busca contribuir para a formação de juristas e estudiosos do Direito com uma visão ampliada sobre as dimensões éticas, filosóficas e sociológicas que permeiam a aplicação da justiça, reafirmando a importância da Literatura como instrumento interpretativo e de aprofundamento na compreensão dos fenômenos jurídicos.
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    Política, educação e desinformação: desafios e possibilidades de uma cidadania comunieducacional
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-10) Silva, João Victhor Alves da; Porto, Helânia Thomazine; Nascimento, Aline Santos de Brito; Carvalho, Cecília Maria Mourão
    A desinformação enquanto estratégia política, ainda que configure crime eleitoral, infelizmente, nos últimos anos, tem marcado o cenário político brasileiro. A disseminação de fake news, no intuito de desmoralizar partidos políticos e/ou agentes políticos, tem sido comum no Brasil, principalmente, na internet, através de publicações caluniosas. Esse fenômeno, prejudicial à democracia, vem ocasionando inúmeras fragilidades à Constituição Federal (1988), sobretudo, ao sistema eleitoral do país. Frente a esse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil tem buscado adotar medidas de enfrentamento às fake news, como exemplo, a instituição de investigações, para identificar e penalizar legalmente os agentes que promovem desinformações para fins eleitorais. Dentre essas medidas, o TSE tem instituído processos como a “CPI das fake news”, cujo instrumento legal visa examinar os disparos em massa de fakenews políticas nas redes sociais. No entanto, ainda que a “CPI das fake news” seja um aparato essencial à defesa das eleições no Brasil, durante a sua vigência, ela não surtiu resultados significativos, inclusive, foi encerrada sem que houvesse a conclusão devida das investigações que seriam promovidas pela CPI (RESENDE, 2022). Desse modo, dada a gravidade das fake news na política, ao que diz respeito às fragilidades que elas proporcionam ao tecido social brasileiro, considerando a ineficiência do Estado à elaboração de meios eficazes para combater essa prática eleitoral criminosa, é fundamental pensar maneiras que corroboram à defesa da política no Brasil. Por isso, este estudo busca discutir meios de enfretamento às desinformações no campo político, tendo a comunieducação enquanto principal forma de combate às fake news. Afinal, por meio da educação, que possibilite emancipar e prover autonomia ao indivíduo (FREIRE, 2020), há o estímulo de uma consciência crítico-reflexiva capaz de romper com as obscuridades advindas das fake news. Entende-se que, por meio da comunieducação, o sujeito social é capaz de combater qualquer influência oriunda de desinformações, em quaisquer campos, especialmente, da política. Nesse contexto, este trabalho, por objetivo geral e específico, busca: registrar e interpretar as desinformações (fake news) em circularidade em contexto digital, no período da eleição presidencial do Brasil, em 2022.