Navegando por Autor "Scaldaferri, Murilo Marques"

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    Direito à educação e gestão escolar: o desafio da equidade
    (2023-08-09) França, Luciana Roseno de; Pimentel, Gabriela Sousa Rêgo ; Scaldaferri, Murilo Marques; Tavares, Christiane Andrade Regis; Coité, Simone Leal Souza
    A pesquisa versou sobre o direito à educação e gestão escolar: o desafio da equidade, tendo como objetivo analisar como a relação entre a gestão escolar e o princípio da equidade influencia na efetivação do direito à educação na rede municipal de ensino de Salvador-BA. Para alcançar o objetivo proposto foram traçados objetivos específicos com os quais buscou-se mapear o perfil socioeducativo dos diretores escolares da rede municipal de ensino de Salvador, identificar os processos de gestão utilizados pelos diretores na condução da política escolar, e, ainda, caracterizar as estratégias de gestão que garantam a permanência e a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental da escola pública do município de Salvador-BA. Pesquisa de abordagem qualitativa que elegeu como dados a serem analisados aqueles coletados a partir da análise documental da legislação específica da educação, bem como aqueles coletados na base de dados do Saeb, Ideb e Censo Escolar referentes ao desempenho dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal e à atuação dos diretores escolares. Os resultados obtidos poderão viabilizar a instrumentalização do direito à educação neste município, com indicação dos pontos favoráveis à concretização do referido direito já implementados pelo ente federativo e das lacunas a serem supridas. Sendo assim, evidencia-se a relevância jurídica, social e acadêmica da pesquisa desenvolvida, cujo intuito primordial é a concreta satisfação do direito à educação no município de Salvador-BA. Detectou-se a incidência de diretrizes voltadas para o fomento da participação e protagonismo dos sujeitos envolvidos na construção dos processos de ensino e de aprendizagem, bem como, políticas ativas no município para acompanhamento da permanência dos alunos matriculados visando o controle da evasão escolar. Relativamente à efetivação do direito à aprendizagem, pelos dados observados em análise dos índices educacionais, verificou-se baixo rendimento na aprendizagem dos alunos de ensino fundamental atendidos na rede municipal de Salvador, ainda que tenha ocorrido a superação das metas do Ideb para o ano de 2019, indicando aproveitamento cognitivo razoável para parcela considerada do alunado. Essas constatações indicam a necessidade de maior atenção governamental para o enfrentamento das fragilidades apresentadas no campo educacional do município com inserção de políticas ativas efetivas tendentes a gerar mudanças significativas na qualidade do ensino ofertado.
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    Intersetorialidade entre Educação e Saúde nas Políticas Públicas: Ações nos Municípios do Médio Sudoeste da Bahia
    (2022-04-12) Scaldaferri, Murilo Marques; Pimentel, Gabriela Sousa Rêgo; Carmo, Edinaldo Medeiros; Lima, Adriana dos Santos Marmori; Leiro, Augusto Cesar Rios; Nunes, Cláudio Pinto; Bomfim, Natanael Reis
    Para aquelas ações que buscam melhorias na qualidade de vida da sociedade, a intersetorialidade entre educação e saúde se apresenta como uma fundamental estratégia na busca por resultados que realmente interfiram na vida da população. É necessário um profundo conhecimento das ações do Estado e das políticas educacionais voltadas à educação em saúde para embasar discussões na busca por melhorias, adequações e aplicabilidade às necessidades sociais em diferentes contextos. O Programa Saúde na Escola (PSE) busca fortalecer a relação entre os setores da educação e saúde, aproximando-se da sociedade no intuito de tornar mais eficiente as ações que vinham sendo desenvolvidas separadamente. Neste trabalho, analisamos as percepções dos dirigentes municipais sobre as ações do PSE nos municípios do médio sudoeste da Bahia sob a ótica do Ciclo de Políticas proposto por Stephen Ball, com uma análise dos Contextos da Influência, Produção de Textos e Prática, que envolveram esta política desde a sua criação até a execução. Para tanto foi feito um levantamento histórico envolvendo marcos políticos e discussões sobre promoção de saúde e a inclusão deste tema no ambiente escolar, detalhamento sobre os textos que oficializam e direcionam as ações do PSE e análise das opiniões dos dirigentes da educação e saúde dos municípios do médio sudoeste da Bahia sobre o desenvolvimento desta política. O PSE surge sob um Contexto da Influência que se reflete nos textos oficiais e é um programa que tem seu potencial reconhecido pelos dirigentes que estão à frente do desenvolvimento de suas ações, contudo, é necessário um maior conhecimento sobre a forma como as ações são planejadas e desenvolvidas, sobretudo, no que diz respeito ao entendimento do conceito de promoção de saúde que propõe a Organização Mundial de Saúde. A intersetorialidade é reconhecidamente importante para que seja possível planejar e desenvolver as ações do Programa, considerando as realidades e individualidades de cada município. Os suportes financeiro, logístico e material, além do apoio necessário aos profissionais envolvidos, surgem como dificuldades que podem minimizar o alcance do PSE.