Navegando por Autor "Santos , Alexandre Araújo Machado dos"
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- Item(Im)possibilidade de usucapião entre herdeiros: colisão entre a saisine e a aquisição originária da propriedade(Universidade do Estado da Bahia, 2025) Santos , Alexandre Araújo Machado dos; Silva, Felipe Ventin daO presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de usucapião entre herdeiros, investigando em que circunstâncias é juridicamente admissível que um herdeiro adquira a propriedade exclusiva de bem integrante do acervo hereditário. Parte-se do aparente conflito entre o princípio da saisine, que assegura a transmissão imediata da herança aos sucessores, e a usucapião, instituto de aquisição originária da propriedade, surgindo a pergunta se seria possível que um desses herdeiros, detentor da posse exclusiva de determinado bem, adquirisse a propriedade por meio de usucapião em face dos demais coerdeiros. A pesquisa examina os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, destacando as hipóteses em que a posse exclusiva, prolongada e exercida com animus domini pode conduzir ao reconhecimento da usucapião em contexto sucessório. Busca-se demonstrar, ainda, como o instituto pode atuar como mecanismo de pacificação social e de efetividade da função social da propriedade, sem deixar de apontar os riscos de fraude e de conflitos patrimoniais entre herdeiros.