Navegando por Autor "Santos , Brendson Moreira"

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    Desafios da adoção na cidade de Itaberaba/BA – recorte dos anos de 2021 a 2023.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-11) Santos , Brendson Moreira; Oliveira, Josinaldo Leal de; Silva Neto, Antônio Cláudio da; Santos, Fredson Timbira Dias dos
    O presente trabalho discorre sobre o tema adoção, no que tange o processo de adoção na cidade de Itaberaba/Ba, em meados de 2021 a 2023. Por conseguinte, abordamos quais são as dificuldades encontradas pelos itaberabenses e pela casa de acolhimento, bem como demonstramos qual é o papel do poder judiciário mediante a situação. Vale ressaltar que a morosidade no processo de adoção dificulta a vida de todas as partes envolvidas, principalmente o da criança que muitas vezes fica em condições precária até que haja a devida regularização da adoção. É importante destacar que há um número considerável de crianças aguardando serem adotadas que estão em casas de acolhimento, mas sem a efetiva destituição familiar, ou seja, fora do alcance das famílias adotivas que estão na fila de espera. Essa situação contribui para que haja adoções “ilegais”. Desse modo, desloquei-me até a casa de acolhimento cantinho da criança situado na comarca de Itaberaba, e a partir da análise de documentos fornecidos pela coordenadora da casa, os quais sejam: relatórios informativos, termos de audiência, mandados de intimação, relatórios circunstanciais e guias de acolhimentos acerca das adoções que ocorreram no período de 2021 a 2023, constatei a real dificuldade suportada pelos infantes da comarca. Além disso, procurei entender quais eram os motivos que levaram as mães a doares ou abandonarem seus filhos; quais eram as principais causas; e qual era a providência tomada pelos órgãos competentes. Para além, também retrato na presente monografia as dificuldades encontradas pelas famílias adotivas, bem como as dificuldades suportadas pela casa de acolhimento situada no município de Itaberaba/Ba. Com efeito, defendemos que haja a fiscalização correta em relação adoção pelos órgãos responsáveis, mas que tenham a sensibilidade de entender todas as partes dessa tríade, que também ouçam as crianças, assim como entendam as dificuldades das famílias adotivas que estão na fila de espera, visto que são partes fundamentais nesse processo de restruturação familiar.