Navegando por Autor "Santos, Marcos Marcilio Eça"

Agora exibindo 1 - 4 de 4
  • Imagem de Miniatura
    Item
    A prova no processo penal: uma análise a partir da cadeia de custódia da prova.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-05) Oliveira, Alexandre do Prado Ferreira de; Felix, Marcelo José Santos Lagrota; Santos, Marcos Marcilio Eça; Souza, Aliana Alves de
    Este trabalho pretende responder se: a violação da cadeia de custódia pode acarretar a nulidade ou inadmissibilidade da prova no processo penal? Assim, objetiva-se investigar por meio da doutrina jurídica e de jurisprudências do STJ, se a quebra da cadeia de custódia por si só deveria gerar a declaração da nulidade ou de inadmissibilidade da prova. Bem como analisar a cadeia de custódia da prova e sua importância para o processo penal, discutir o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema, avaliar as limitações da cadeia de custódia da prova no sistema de justiça criminal brasileiro, demonstrar a importância da declaração de nulidade ou inadmissibilidade da prova em que há quebra da cadeia de custódia. Ademais, urge a discussão frente correta aplicação da lei e dos impactos sociais que ela pode acarretar. Para isso, trataremos sobre questões conceituais sobre a prova no processo penal e sua relação com a cadeia de custódia. Falaremos sobre a importância da cadeia de custódia da prova e suas implicações e limitações, finalizaremos debatendo as consequências da quebra da cadeia de custódia da prova. Para embasar a nossa pesquisa documental e bibliográfica, também qualitativa e com o método indutivo, de natureza exploratória adotamos a revisão de literatura, com o uso de software de análise qualitativa. Tudo isso visando esclarecer qual a consequência da quebra da custódia da prova no processo penal que pela discussão, entendemos ser o da ilicitude probatória, com a inadmissibilidade da prova no processo ou o seu desentranhamento.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    A seletividade do sistema de justiça criminal na aplicação de prisões cautelares: uma análise do discurso de ódio como política criminal e garantismo penal.
    (Luciana Romanholo, 2023-11-27) Santos, Hyago Suzart; Santos, Marcos Marcilio Eça; Martins, Márcia Margarida Nunes da Silva; Felix, Marcelo José Santos Lagrota
    O tema da presente monografia consiste em analisar a seletividade do sistema de justiça criminal na aplicação de prisões cautelares: uma análise do discurso de ódio como política criminal e garantimos penal, como esse discurso de ódio tem legitimado às decisões judiciais na decretação de prisões cautelares? Para tanto, objetivando verificar de qual maneira o discurso de ódio tem influenciado na decretação de prisões cautelares, busca-se aporte para a presente pesquisa, do método hipotético dedutivo, sem o fim de esgotar o assunto, mas, pautado, sobretudo, em pesquisa bibliográfica, cujo resultado ensejou uma gama de reflexões. Conclui-se, entre as quais, que há um linha tênue, primeiramente, entre liberdade de expressão e a tentativa de regulação da mesma, desembocando no discurso de ódio, proveniente do abuso dessa mesma liberdade, sendo o discurso de ódio utilizado, como instrumento da sociedade moderna, em atribuir características banais à determinados indivíduos ou grupos, o que, por consequência, atinge, sobremaneira, a sociedade, resultando na influência no poder judiciário mediante os veículos de comunicação, sobretudo, mediante narrativas, cujo objeto primordial não é a pacificação social, mas sim a obtenção do lucro por parte dos donos desse quarto poder, denominado de < em sentido amplo.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Formação em direitos humanos na educação de Jovens e adultos como meio para o exercício da cidadania
    (Universidade do Estado da Bahia, 2022-11-24) Santos, Marcos Marcilio Eça; Ferreira, Erica Valeria Alves; Vinal Junior, Jose Veiga; Laffin, Maria Hermínia Laje Fernandes
    O trabalho busca a elaboração de uma formação em Direitos Humanos para ser empreendida na rede municipal escolar de Camaçari, para os professores, incluindo os docentes da EJA com mediação da UNEB/Campus XIX, por intermédio de um curso de extensão. O objetivo desta pesquisa é identificar e elencar os elementos necessários para realizar uma formação em Direitos Humanos. O produto final da pesquisa é colocar à disposição da rede municipal escolar de Camaçari uma formação em Direitos Humanos por intermédio da UNEB/Campus XIX, com uma extensão. A questão de investigação é: Quais os parâmetros teóricos e didáticos a serem utilizados na construção de uma formação em Direitos Humanos para os professores da rede municipal de ensino de Camaçari? Uma formação de docentes da rede municipal escolar de Camaçari possibilita levar conhecimentos de Direitos Humanos ao ambiente acadêmico na rede municipal. Explanação da origem dos Direitos Humanos e sua evolução no âmbito mundial. A intersecção entre a EJA e os Direitos Humanos com a evolução histórica da EJA no Brasil. Disciplinas que no Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos que efetivamente realizaram a relação da EJA com os Direitos Humanos. A pesquisa realizada quanto ao procedimento é bibliográfica, quanto a abordagem é qualitativa e aos objetivos é explicativa. A formação é composta de seis oficinas, com conteúdo elaborado com os subsídios da pesquisa. Um curso de formação em Direitos Humanos é a possibilidade de transformar a vida das pessoas para um novo patamar de conhecimento e efetivação de direitos que são inerentes ao ser humano e que necessitam ser exercidos e exigidos na sua integralidade.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Formação em direitos humanos na educação de jovens e adultos como meio para o exercício da cidadania
    (2022-11-24) Santos, Marcos Marcilio Eça; Alves, Érica Valéria; Vinal Junior, Jose Veiga; Laffin, Maria Hermínia Laje Fernandes
    O trabalho busca a elaboração de uma formação em Direitos Humanos para ser empreendida na rede municipal escolar de Camaçari, para os professores, incluindo os docentes da EJA com mediação da UNEB/Campus XIX, por intermédio de um curso de extensão. O objetivo desta pesquisa é identificar e elencar os elementos necessários para realizar uma formação em Direitos Humanos. O produto final da pesquisa é colocar à disposição da rede municipal escolar de Camaçari uma formação em Direitos Humanos por intermédio da UNEB/Campus XIX, com uma extensão. A questão de investigação é: Quais os parâmetros teóricos e didáticos a serem utilizados na construção de uma formação em Direitos Humanos para os professores da rede municipal de ensino de Camaçari? Uma formação de docentes da rede municipal escolar de Camaçari possibilita levar conhecimentos de Direitos Humanos ao ambiente acadêmico na rede municipal. Explanação da origem dos Direitos Humanos e sua evolução no âmbito mundial. A intersecção entre a EJA e os Direitos Humanos com a evolução histórica da EJA no Brasil. Disciplinas que no Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos que efetivamente realizaram a relação da EJA com os Direitos Humanos. A pesquisa realizada quanto ao procedimento é bibliográfica, quanto a abordagem é qualitativa e aos objetivos é explicativa. A formação é composta de seis oficinas, com conteúdo elaborado com os subsídios da pesquisa. Um curso de formação em Direitos Humanos é a possibilidade de transformar a vida das pessoas para um novo patamar de conhecimento e efetivação de direitos que são inerentes ao ser humano e que necessitam ser exercidos e exigidos na sua integralidade.