Navegando por Autor "Santos, Hugo Vigas Lima dos"

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    Emancipação e desenvolvimento de municípios pequenos: o caso de Saubara (BA)
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-25) Santos, Hugo Vigas Lima dos; Santos, André Luís Cardoso
    Este trabalho analisa os impactos da emancipação político-administrativa no desenvolvimento de municípios pequenos, tendo como estudo de caso o município de Saubara, na Bahia. A pesquisa parte da promulgação da Constituição Federal de 1988, marco que facilitou a criação de novos municípios no Brasil, e tem como objetivo investigar como a autonomia conquistada influenciou o desenvolvimento socioeconômico e urbano de Saubara. Para isso, realizou-se uma análise comparativa com o município de São Félix, também localizado no Recôncavo Baiano, mas que não passou por processo de emancipação recente. A metodologia adotada é qualiquantitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e indicadores oficiais (IDHM, Índice de Gini, Theil-L, entre outros), organizados em quatro categorias: econômica, social infraestrutura e gestão pública. Os resultados apontam que, embora a emancipação tenha proporcionado avanços em infraestrutura e serviços básicos, persistem desafios relacionados à desigualdade social, capacidade de arrecadação e gestão fiscal. Conclui-se que a emancipação, por si só, não garante o desenvolvimento pleno, sendo necessário políticas públicas eficazes e fortalecimento institucional para que os objetivos da autonomia municipal sejam efetivamente alcançados.