Navegando por Autor "Santos, Claudia do Carmo"
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- ItemSaneamento básico como direito fundamental(2022-07-12) Santos, Claudia do CarmoA implementação dos direitos fundamentais desde seu nascimento, sempre teve como foco a proteção do ser humano, e a dignidade da pessoa humana que é centro de irradiação de todo o ordenamento jurídico, no entanto quando se fala em saneamento básico, pouco se fala em oferecer, igualdade e dignidade aos cidadãos, a preocupação era basicamente com as possíveis doenças. A questão inclusão-exclusão dos sujeitos é uma questão de ordem política. Diante disso o presente estudo pretende analisar, o acesso ao saneamento básico como direito fundamental, gerando um efetivo a cesso a igualdade, dando dignidade ao cidadão. Com o objetivo de realizar essa observação foi selecionado o bairro Vila da Dignidade no de município Ruy Barbosa-BA, com a pretensão de investigar, as desigualdades que o não acesso ao saneamento básico causa, e quais os impactos diretos na vida do cidadão. Para tanto será realizado um estudo de caso. Que se mostra adequado, pois a nossa busca é por um estudo singular do tema, sem preocupações com exatidão numéricas. O tema acesso ao saneamento básico como direito fundamental, no sentido da universalização, é um tema não muito recorre em nosso meio, no entanto dada a complexidade da questão, difícil de esclarecer totalmente e definitivamente, dessa forma, o que se tenta aqui é demonstrar fatores que dão causa ao problema, perpetuaram por toda a história e perduram até os dias atuais.