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    Literatura baiana para infâncias (2013 - 2023): autorias e protagonistas negras
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-12-20) Santos, Ana Fátima Cruz dos; Oliveira, Maria Anória de Jesus; Lisboa, Souza Johnson, Andreia; Gonçalves, Luciana Sacramento Moreno; Dias, Lucimar Rosa; Silva, Márcia Tavares
    A presente pesquisa resulta de uma demanda legal e social, haja vista a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 pela Lei Federal nº 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. Apesar de mais de duas décadas transcorridas, ainda se observa a carência de estudos sobre a produção literária baiana de autoria negra para as infâncias. Diante da lacuna constatada, delimitamos um corpus de oito obras para investigação na área em foco. São elas: Alika, de Regina Luz e Rebeca Silva (2019); Bucala: a pequena princesa do Quilombo do Cabula, de Davi Nunes e Daniel Santana (2019); Pretinha de Ébano vai à África, de Kalypsa Brito e Junior Pakapym (2021); Menina Nicinha, de Evelyn Sacramento e Bárbara Quintino (2021); Bartô: menino protegido, menino cheio de riquezas, de Fátima Nascimento e Márjara Silva (2022); História pretinha das coisas: as descobertas de Ori, de Bárbara Carine Soares Pinheiro e Cau Luis (2022); Themba, o menino rei, de Marcos Cajé e Cau Luis (2023); e O divertido glossário da Jana, de Lorena Ribeiro (2023). Nosso objetivo geral é identificar como a literatura baiana de autoria negra para as infâncias, publicada entre 2013 e 2023, favorece o combate ao racismo e inova o cenário literário. Os objetivos específicos são: i) situar os aportes teóricos relacionados às narrativas e às personagens afrorreferenciadas no período pós-lei 10.639/2003; ii) discutir a relação entre linguagem verbal e iconográfica na produção literária infantil, com foco nas protagonistas negras; iii) identificar diferenças e/ou semelhanças nas obras literárias baianas de autoria negra e dos(as) respectivos(as) ilustradores(as); iv) demonstrar como o método Ereginga, através das narrativas estudadas, ajuda a combater o racismo no campo de estudos. No que se refere à metodologia, realizamos a pesquisa bibliográfica de abordagem interpretativista qualitativa e quantitativa, mapeando as obras elencadas. Em se tratando da fundamentação teórica, nos respaldamos no campo da literatura destinada às crianças e aos jovens (LIJU), com o foco nas protagonistas negras (Oliveira, 2003; 2010; Jovino, 2010), LijAfro (Nascimento, 2019); Da Linguísticas Aplicada, recorremos às acepções de letramentos de reexistências (Souza, 2011) e letramento racial crítico (Ferreira, 2019), alinhadas à LINEBEIJU – literatura negro-brasileira do encantamento infantil e juvenil (Oliveira, 2022). Quanto aos resultados, identificamos que a alusão às personalidades negras africanas e negro-brasileiras são recorrentes nas obras, assim como a afirmação identitária, de pertencimento às raízes africanas, bem como a dimensão histórica, linguística e cultural de saberes e fazeres das Áfricas. As obras literárias remetem à territorialidade negro-africana, à corporeidade, à memória e às ancestralidades negras. Concluímos, por fim, que as obras estudadas correspondem ao método Ereginga, já que foram desenvolvidas por autorias negras, fundamentadas no paradigma afrocêntrico e nas referências da literatura afro-brasileira, ao visibilizar a valorização do protagonismo de sujeitos negros na diáspora africana e no contexto social brasileiro. O método Ereginga, dessa forma, não apenas traz à cena narrativas historicamente marginalizadas e pouco estudadas no Brasil, como, também, pode fortalecer a identidade e a representatividade negra, além de contribuir para subsidiar a formação docente e discente no escopo das obras que foram objetos de reflexões e proposições nesta tese.