Navegando por Autor "Santos, Alanna Silva dos"

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    A Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta de planejamento urbnao e sustentável na cidade de Alagoinhas-BA
    (Universidade do Estado da Bahia, 0010-11-25) Santos, Alanna Silva dos; Garrido, Elaine Pereira; Santos, Leila Maria Mendes; Batista, Janiara Alves
    A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento essencial de política pública voltado à promoção da inclusão social, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável das cidades. Este trabalho tem como objetivo estudar a REURB como ferramenta de planejamento urbano e sustentável, analisando sua contribuição para a melhoria das condições de saneamento básico, infraestrutura urbana e qualidade ambiental no município de Alagoinhas – BA. Para tanto, foi desenvolvido um protocolo de avaliação baseado em eixos temáticos e indicadores relacionados à sustentabilidade urbana, como a infraestrutura essencial; conformidade jurídica e urbanística; ambiental e riscos; compromissos e responsabilidades; e equipamentos públicos, aplicado a três núcleos urbanos que passaram pelo processo de regularização:  Parque Inema, Novo Horizonte 03 e Avenida Leste, selecionados conforme a área territorial em metros quadrados. A metodologia adotada inclui levantamento e análise de dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas e pelo Cartório de Registro de Imóveis, contemplando informações referentes à infraestrutura essenciais, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem pluvial, pavimentação e gestão de resíduos sólidos. Os resultados envolvem a identificação do nível de atendimento aos indicadores e a análise dos benefícios decorrentes da regularização, no ponto de vista da Engenharia Sanitária e Ambiental. Conclui-se que a REURB, quando integrada ao planejamento urbano sustentável, pode potencializar o uso racional do solo, promover melhorias ambientais e ampliar a qualidade de vida da população beneficiada.