Navegando por Autor "Santos, Valéria Cerqueira dos"

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    Humanos de pedra: a precarização do trabalho em pedreiras
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-08-01) Santos, Valéria Cerqueira dos; Santos, Hudson Silva dos; Corrêa, Patrícia Santiago de Medeiros; Andrade, Shirley Silveira
    Esta pesquisa com o tema a precarização do trabalho em pedreiras pretende mostrar que nas atividades típicas de empresas de mineração que produzem pedra britada para construção civil, conhecidas como “pedreiras” é comum a exposição dos empregados a diversos fatores de risco à saúde ou integridade física, exposição que no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade sobre o salário, definidos em lei a partir de diferentes parâmetros técnicos. Dessa forma o estudo será realizado enfocando a caracterização da insalubridade e periculosidade em pedreiras abordando-se para tanto os conceitos e a tipificação legal feitos ao tema, bem como os principais aspectos da prova pericial técnica e sua contextualização no processo judicial, com o levantamento e análise das características dos ambientes de trabalho e das atividades desenvolvidas pelos empregados neste tipo de mineração. Esse trabalho foi feito por meio de pesquisa bibliográfica a partir de análises e estudos sobre a temática em questão. Nesse sentido torna-se explícita a importância da realização de levantamentos que propicie um maior conhecimento das reais condições de trabalho no dia-a-dia em pedreiras de maneira a subsidiar o planejamento de políticas adequadas de segurança e saúde no trabalho para este tipo de empreendimento de mineração, preservando assim a saúde de seus funcionários e evitando dispêndios decorrentes de processos judiciais.