Navegando por Autor "Santos, Sinara Sousa"

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    Mergulho nas águas claras: reflexões sobre a culpa e a tradição no casamento cigano de menores em Utinga-BA
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-31) Santos, Sinara Sousa; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos , Gilberto Batista; Santos, Hudson Silva Dos
    O casamento cigano é uma cerimônia tradicional central na cultura cigana, marcada por rituais e fortes valorizações da família e da comunidade. O presente trabalho, de caráter qualitativo, tem como objetivo analisar a comunidade cigana da cidade de Utinga-Ba na perspectiva do casamento que envolve menores de 14 anos e seu olhar sobre as tradições e os costumes da cultura cigana. O estudo analisa como a tradição cigana de casamentos precoces se confronta com o ordenamento jurídico brasileiro, em especial as normas que visam proteger os direitos da criança e do adolescente, tendo em vista a grande dicotomia que estabelece uma linha bastante tênue entre o Direito Penal e Diversidade Cultural, incorporados em uma sociedade democrática que segue o estado de direito. No Brasil, país conhecido por sua diversidade étnica e cultural, a comunidade cigana se destaca por preservar costumes ancestrais, como o casamento de menores, que é parte de suas tradições. No entanto, essa prática entra em conflito com a legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o casamento de menores de idade como forma de proteger seus direitos e garantir seu desenvolvimento pleno. Este trabalho inclui uma revisão documental e bibliográfica, abrangendo artigos científicos e notícias com objetivo de ampliar a compreensão sobre o tema em questão. O elemento central deste estudo emerge de entrevistas realizadas com membros da comunidade cigana em Utinga-bahia. Essas entrevistas revelam as experiências e memórias das mulheres sobre o casamento, oferecendo uma perspectiva cultural única sobre como essas práticas são vivenciadas e interpretadas dentro da comunidade cigana. De acordo com as evidências emprírias apuradas destaca-se a necessidade de reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa diante de sistemas de valores enraizados e ancestrais, compreendendo que determinadas condutas não podem ser consideradas reprováveis quando praticadas no contexto cultural. Por tanto a criminalização de práticas culturais configura uma forma de etinocídio estatal. Criminalizar o casamento cigano significa impor que esse povo deixe de “mergulhar nas águas da própria história”.