Navegando por Autor "Sampaio, Julia Teixeira"

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    Do coração à subordinação: o afeto como uma estrutura de mascaramento em relações de trabalho doméstico sob uma análise interseccional de sentenças na justiça do trabalho
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-12) Sampaio, Julia Teixeira; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Souza, Aliana Alves de
    O presente trabalho analisa a relação de emprego doméstico no Brasil, investigando como a retórica da afetividade opera como mecanismo de mascaramento da subordinação jurídica e precarização de direitos. O objetivo principal é compreender o papel do discurso do afeto na configuração ou negação do vínculo empregatício. Para tanto, a metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e documental, consistindo na análise de jurisprudências do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) referentes ao segundo semestre de 2025, além de revisão bibliográfica e legislativa sobre a Lei Complementar nº 150/2015. Conclui-se disputa hermenêutica: enquanto parte do Judiciário valida a tese da "ajuda mútua" para negar direitos, outra vertente aplica o Protocolo de Gênero para desvelar a exploração. Conclui-se que o discurso afetivo atua predominantemente como estratégia de defesa para desqualificar a natureza contratual, exigindo uma leitura interseccional para garantir a efetividade da proteção trabalhista.