Navegando por Autor "Sá, Victor Ariel Ribeiro de"

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    Iniciativa probatória do juiz: a questão do privatismo e do publicismo frente ao autoritarismo do estado
    (UNEB, 2024-07-09) Sá, Victor Ariel Ribeiro de; Menezes, Paulo de Tarso Duarte Menezes; Santana, Pedro Henrique Matos Souza; Breitenbach, Fábio Gabriel
    Este trabalho aborda o poder instrutório do juiz no processo civil, discutido no contexto das correntes privatistas e publicistas. Os privatistas defendem a autonomia das partes e mínima intervenção estatal, enquanto os publicistas veem o processo civil como instrumento para satisfazer interesses públicos e proteger direitos fundamentais. A análise foca em avaliar se o poder instrutório do juiz, conforme a visão publicista, está relacionado a práticas autoritárias estatais. Utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, o estudo se estrutura em três capítulos. O primeiro capítulo examina o poder instrutório do juiz no ordenamento jurídico brasileiro, com uma contextualização histórica e o estado atual do instituto. O segundo capítulo explora os conceitos de privatismo e publicismo, detalhando argumentos históricos e teóricos de cada corrente e o papel do juiz em cada perspectiva. O terceiro capítulo discute a relação entre o poder instrutório do juiz e o autoritarismo estatal, investigando o conceito de autoritarismo e a validade das críticas aos sistemas processuais publicistas. A análise busca avaliar evidências concretas e críticas teóricas, propondo conclusões provisórias dentro dos limites da investigação científica. Este estudo visa contribuir para a compreensão das implicações do poder instrutório do juiz no processo civil, oferecendo uma visão equilibrada entre a autonomia das partes e a necessidade de intervenção estatal para garantir a justiça e a efetividade do processo.