Navegando por Autor "Rossi, Thaís Regis Aranha"
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- ItemEmenda Constitucional Nº 95/2016: uma análise desde a proposta até a sua aprovação no legislativo federal(Universidade do Estado da Bahia, 2023-08-30) Passos, Madalena de Castro; Rossi, Thaís Regis Aranha; Santos, Carla Maria Lima; Soares, Catharina Leite MatosO financiamento é um importante componente do sistema de saúde. O SUS enfrenta um subfinanciamento desde a sua criação. Esse estudo objetiva analisar a construção da Emenda Constitucional (EC) N° 95/2016 para o financiamento da saúde no Legislativo Federal do Brasil. As principais tomadas de posição realizadas pelos parlamentares foram mapeadas e suas trajetórias analisadas. A PEC do teto dos gastos públicos buscou congelar os gastos em saúde durante 20 anos, tramitou no Congresso em 6 meses e foi aprovada nas duas Casas. O referencial teórico adoto para o estudo foi a sociologia reflexiva e genética de Pierre Bourdieu. Trata-se de um estudo documental, analítico, com abordagem qualitativa. Foram analisadas as Atas das Sessões de votação da EC, buscou-se retratar a dinâmica do jogo social na relação entre grupos, as alianças formadas, o espaço dos possíveis inscritos no campo político. A trajetória dos agentes foi analisada por meio de biografias disponíveis em sites oficiais da câmara, do senado ou de instituições de ensino/pesquisa. Os principais conflitos mapeados durante as discursões e votação da emenda, entre parlamentares da base do governo e da oposição foram sobre a (in) constitucionalidade da PEC, a retirada de direitos sociais, o (sub) financiamento da saúde, e as justificativas pessoais/partidárias para a tomada de posição. O Governo afirmava que a PEC aumentaria os recursos da saúde, que não haveria teto, mas sim um piso que poderia ser aumentado caso houvesse necessidade, e culpou o PT pela crise econômica pela qual o país estava passando. Já a Oposição argumentou a inconstitucionalidade da proposta, previu quedas no orçamento do SUS e alertou para o aumento das desigualdades sociais. Diversas projeções, à época já previam o aumento do subfinanciamento da saúde pública, estima-se que entre os anos de 2018 e 2022, o SUS perdeu aproximadamente R$ 37 bilhões. Assim, o Poder Legislativo vem atuando de forma inconsistente com o polo universal e segmentada, na dependência de demandas do Executivo quando o tema é saúde, contribuindo para perdurar o subfinanciamento crônico do SUS e induzir a mercantilização da saúde. O fortalecimento do orçamento da saúde faz-se urgente e só será possível por meio da retomada do projeto constitucional da seguridade social com definições claras para a saúde.
- ItemEstratégias de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó: metassíntese e análise lógica do nutrisus(Universidade do Estado da Bahia, 2021) Santos, Mairon Cerqueira dos; Rossi, Thaís Regis Aranha; Pereira, Ana Paula Chancharulo Moraes; França, Silvana Lima Guimarães; Santos, Sandra Maria ChavesA anemia ferropriva é um grave problema de saúde de pública que atinge um terço da população mundial, em especial as crianças menores de 02 anos, adolescentes, mulheres em idade fértil e gestantes. No Brasil, dentre as estratégias para prevenção e tratamento da anemiaestá incluída a fortificação com Múltiplos Micronutrientes em Pó(MNP), conhecida como NutriSUS, implantada em 2014. A estratégia NutriSUS tem sido implementada pela Atenção Básica em conjunto com as equipes escolares, em creches e unidades de educação infantil, através do Programa Saúde na Escola (PSE). Apesardas estratégias com MNP se mostrarem efetivas doponto de vista biológico em diferentes países,estudos têm evidenciado lacunas na implementação que interferem nos impactos esperados por estas intervenções. Apresente teve como objetivo analisar a produção científica sobre a oferta de MNP como resposta do Estado e a teoria da política NutriSUS/Brasil. No artigo 01 foi realizada uma metassíntese obedecendo as etapas deextração de constructos de primeira ordem, produção de constructos de segunda ordem e síntese interpretativa, a partir dos constructos de terceira ordem.O artigo 02 realizou uma análise lógica direta da estratégia NutriSUS, seguindo as etapas de construção do modelo lógico, a partir de documentos oficiais do NutriSUS; construção do modelo teórico conceitual, a partir da análise da síntese integrativa de evidências científicas e finalmente a comparação do modelo lógico com o modelo teórico conceitual. Os principais achados do artigo 01 apontaram que a confiança dos cuidadores na intervenção foi um fator decisivo para utilização dos MNP e as que crenças, tabus e informações de terceiros exerceram influência na aceitabilidade e adesão a intervenção. A escassez dos saches de MNP se mostrou influente para a descontinuidade das estratégias e baixa adesão pelos cuidadores,assim como foram identificadas limitações e potencialidades quanto à implementação tanto da equipe como da organização. Entre os principais resultados do artigo 02, a caracterização do modelo lógico identificou a falta de unicidade na descrição dos objetivos específicos da estratégia NutriSUS, a partir dos documentos orientadores para implementação da intervenção e o modelo teórico evidenciou a necessidade de avaliação da capacidade estrutural, a necessidade da estratégia estar atrelada a outras políticas existentes,de orientação contínua e mais eficaz para cuidadores,da identificação de indicadores críticos para detecção de desafios na implementação e necessidade de utilização do modelo lógico para monitorar e avaliar a evolução das atividades desenvolvidas na estratégia, realizando ajustes e correções necessárias em etapas críticas da intervenção, além do papel crítico dos trabalhadores em influenciar a compreensão do MNP. Conclui-se que as etapas concernentes a implementação das intervenções com MNP, incluindo a estratégia NutriSUS, necessitam de um desenho operacional criterioso, bem planejado e amparado na literatura, com vistas a garantia da continuidade da fortificação.
- ItemFinanciamento em saúde, características municipais e utilização dos serviços de saúde bucal de atenção básica e especializada na Bahia, de 2013 a 2019(Universidade do Estado da Bahia, 2021) Carvalho, Wynnie Marie Lima de; Rossi, Thaís Regis Aranha; Coelho, Julita Maria Freitas; Barros, Sandra Garrido de; Chaves, Sônia Cristina LimaIntrodução: Estudos apontam um aumento na oferta de serviços odontológicos no Brasil e desigualdades na utilização, verificando um menor acesso para os usuários mais vulneráveis, com baixa renda, baixa escolaridade e do sexo masculino. Apesar dos avanços na política de saúde bucal, ainda existem pessoas que nunca foram ao dentista, sendo assim, é importante compreender como o financiamento e as características municipais podem interferir no processo de utilização dos serviços. Objetivo: Analisar a utilização dos serviços de saúde bucal de atenção básica e especializada na Bahia, a partir do financiamento da saúde e das características municipais, de 2013 a 2019. Método: Este estudo é do tipo transversal exploratório e analítico, utilizando dados secundários obtidos do sistema de informação para a Atenção Básica - SISAB. Foram analisados os anos de 2013-2019 em 73 municípios da Bahia com ESF implantada e CEO, através dos indicadores de utilização propostos para saúde bucal na Portaria nº 1.631, de 01 de outubro de 2015. A variável resposta utilizada foi o cumprimento de 50% da meta de dois parâmetros da portaria. Após, foi utilizada a análise de Prais-Wisten para verificar a tendência da série histórica. Resultados: Observou-se que municípios que investiram mais em saúde e tiveram maior participação das transferências intergovernamentais na receita total, obtiveram melhores resultados quanto ao cumprimento de meta. Reafirma-se a importância do aumento de cobertura de saúde bucal na atenção básica, pois se associa a uma maior utilização dos serviços especializados, garantindo a integralidade do cuidado. A presença do gerente contribuiu para garantir a integralidade das ações e dinâmica dos serviços. Verificouse que o desfinaciamento ao longo dos anos impactou na redução de oferta de procedimentos em saúde bucal e aumentou os gastos per capita com saúde.
- ItemFormulação de políticas de saúde: um olhar sobre o legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020(Universidade do Estado da Bahia, 2021-08-31) Campos, Joanna Paroli Mangabeira; Souza, Márcio Costa de; Rossi, Thaís Regis Aranha; Jesus, Washington Luiz Abreu deEsta pesquisa tem por objetivo analisar a formulação de políticas de saúde no legislativo baiano entre os anos de 2015 e 2020. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo e exploratório, realizado através de pesquisa documental, a partir do acesso a informações públicas disponíveis no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa da Bahia. No total, foram investigadas 20 atas de sessões plenárias virtuais, bem como 628 processos legislativos. Houve dois períodos de análise: janeiro de 2015 a janeiro de 2019; e outro de março a junho de 2020. Elaborou-se matrizes de análise, as quais continham as seguintes variáveis: data de entrada, tema, assunto, data final, tempo de tramitação, resultado, autor, data de nascimento, partido, bancada, naturalidade, classificação, IDH-M do local de nascimento, formação, posicionamento e status de tramitação. Os resultados foram apresentados sob a forma de artigos científicos, atribuídos pelo nome: “Produção legislativa em saúde na Bahia: uma análise dos agentes políticos e sua agenda nos anos de 2015 a 2019” e “Respostas do legislativo baiano à COVID-19: um retrato panorâmico dos primeiros meses de 2020”. Ambos tiveram achados apresentados e pormenorizados sob a forma de categorias empíricas a partir do referencial teórico. Por fim, concluiu-se que houve uma centralização excessiva do processo decisório no parlamento baiano, com o protagonismo do Executivo, dos partidos e lideranças, não sendo possível demonstrar alterações significativas com a transposição de arena física para virtual em 2020. Houve a formulação de políticas públicas de saúde relevantes, ainda que a produção legislativa tenha se revelado tímida. Durante a pandemia da Covid-19 houve predileção por legislar políticas de transferência de renda, com reforço às recomendações da OMS, a partir da aprovação de medidas sobre uso de proteção pessoal e distanciamento social. Considerando o Legislativo um campo fundamental para as democracias e o Sistema Único de Saúde (SUS), aponta-se a necessidade de estudos aprofundados sobre ele nos estados, acerca da dimensão do poder simbólico exercido pelos grupos de pressão, e da gênese das políticas de saúde.
- ItemIntegração entre atenção primária à saúde (APS) e atenção ambulatorial especializada (AAE): o caso de uma região de saúde da Bahia(Universidade do Estado da Bahia, 0023-11-07) Santos, Sdnei Gomes dos; Pereira, Ana Paula Chancharulo de Morais; Rossi, Thaís Regis Aranha; Souza, Mariluce Karla Bomfim deA ideia de promover integração e coordenação dos cuidados como estratégia para aprimorar o sistema de saúde enfatiza a importância fundamental da Atenção Primária à Saúde (APS) como instância coordenadora e organizadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Esse processo impacta positivamente o acesso aos serviços de saúde, a qualidade do atendimento e a redução dos custos. No entanto, há fatores que tanto facilitam quanto dificultam a integração entre os níveis de atenção. Esta pesquisa buscou analisar e descrever a integração entre APS e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) no cuidado, utilizando como traçador a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) no Território de Identidade Piemonte da Diamantina, identificando facilidades e dificuldades. Adotou-se o método de estudo de caso, utilizando dados primários (entrevista semiestruturada) e secundários (documentos). O conteúdo das entrevistas foi processado através do software Iramuteq e analisado a partir da perspectiva de análise temática do discurso, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, Redes de Atenção à Saúde e Federalismo. Os resultados foram sistematizados em três estudos. O estudo I abordou a perspectiva dos profissionais da assistência sobre a integração APS e AAE, o qual revelou que a implementação da PRS melhorou o acesso aos serviços de saúde, mas a integração enfrenta obstáculos, incluindo falta de padronização nos processos, alta rotatividade de profissionais, interferências no processo regulatório e busca por serviços privados devido a fragilidades na linha de cuidado. O estudo II retratou a perspectiva da gestão, sendo destacado a importância da integração para melhoraria da continuidade do cuidado na RAS. Os desafios apontados direcionam-se ao perfil dos especialistas, eficácia dos serviços da cidade polo, priorização da atenção secundária em detrimento da APS, questões políticas e financeiras. O estudo III fundamentou-se em apresentar a perspectiva dos técnicos da regulação. A inclusão do transporte sanitário foi vista como uma forma de melhorar a acessibilidade. No entanto, existem desafios na capacidade da RAS de atender às necessidades de pacientes com doenças crônicas, devido à demanda não atendida por falta de especialistas. A parceria com o setor privado foi considerada, sendo fundamental avaliar e fortalecer a capacidade da rede pública. O produto técnico pensado teve como propósito fomentar a integração, a comunicação e o compartilhamento de práticas assistenciais entre a APS e AAE. Para superação de obstáculos voltados à integração, é necessário comprometimento abrangente e cooperação efetiva entre diversos atores: profissionais da saúde, gestores interfederativos e técnicos da regulação; compreendendo a situação local, identificarem problemáticas, focalizando ações na promoção da integralidade, aprimorando a coordenação do cuidado e, principalmente, oferecendo uma assistência de maior excelência aos usuários do SUS.
- ItemMedicamentos para doenças raras no SUS: uma análise política da incorporação de nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5Q tipo 1(Universidade do Estado da Bahia, 2023) Pereira, Catarine dos Santos; Araújo, Patrícia Sodré; Penaforte, Thaís Rodrigues; Alencar, Tatiane de Oliveira Silva; Rossi, Thaís Regis AranhaSão consideradas raras aquelas doenças que acometem até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2.000 indivíduos. Ocorre que, ao analisar essas doenças a disponibilidade de terapias farmacológicas torna-se restrita. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) estima que cerca de 13 milhões de pessoas são portadoras de alguma doença rara. A pressão pública por acesso aos medicamentos, por meio de ações judiciais individuais culminou na criação de uma política específica e a partir de 2014, com a publicação da Portaria nº 199/2014 foi instituída no Brasil a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS, responsável por orientar a oferta de tratamentos a esses pacientes. A avalição de tecnologias em saúde é realizada no Brasil, desde 2011, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (CONITEC). A CONITEC é um espaço composto por múltiplos atores e o tratamento de doenças raras, um grande desafio para a avaliação de tecnologias em saúde (ATS), bem como sua disponibilização e acesso nos sistemas de saúde pública. Neste contexto, ocorreu em 2018 e 2019 a avaliação de incorporação de Nusinersena ao SUS que tornou-se um fato político devido à grande movimentação social em torno do caso. Este estudo tem por objetivo analisar os aspectos políticos envolvidos na incorporação de Nusinersena para o tratamento da AME 5q tipo 1, nas avaliações realizadas pela CONITEC em 2018 e 2019, bem como a participação dos atores sociais envolvidos a partir do modelo de coalizões de defesa. Como resultados foram elaborados 2 artigos que analisam as consultas públicas de origem técnica realizas (artigo 1) e o processo político que se desenvolveu dentro da CONITEC para que ocorresse a incorporação do Nusinersena, utilizando-se como referencial teórico do modelo de coalizões de defesa (artigo 2). Considerou-se que o processo de incorporação de Nusinersena ao SUS apresentou uma disputa entre o olhar técnico-científico e da medicina baseada em evidências com as forças políticas que se formaram no processo. Por fim, foi elaborado um e-book colaborativo destinado aos profissionais do direito que atuam na saúde. A escolha deste produto relaciona-se a inserção profissional da mestranda, que atua como farmacêutica no Ministério Público da Bahia. O formato do produto técnico está diretamente ligada às características do público a que se destina, já estes tendem a ter apreço pela leitura de materiais técnicos e com textos mais extensos.
- ItemUtilização da teleodontologia em distintos países durante a pandemia de COVID-19: revisão sistemática e cartilha(Universidade do Estado da Bahia, 2023) Celes, Rafaela Santana; Rossi, Thaís Regis Aranha; Lucena, Edson Hilan Gomes de; Santos, Carla Maria LimaSaúde digital consiste em todas as transformações que as novas tecnologias são capazes de promover no setor saúde. Na saúde digital podem ser utilizados sistemas inteligentes, inteligência artificial, softwares, prontuário eletrônico, business inteligence, big data, block chain, virtual learning, scanner e impressão 3D e 4D. Nateleodontologia, o uso da tecnologia em sistemas inteligentes é crescente e tem sido usada para atendimento, consulta, telemonitoramento, educação permanente de profissionais e pacientes. Pode ser utilizada de modo síncrono (on-line) ou assíncrono (off line). O período de pandemia de COVID-19 trouxe impactos humanitários, econômicos e políticos em vários países. A área da saúde foi diretamente afetada, inclusive a Odontologia. Uma vez que os procedimentos eletivos foram suspensos no início da pandemia e ficaram restritos às urgências e emergências, a teleodontologia foi evidenciada como uma forma de apoiar na demanda de atendimentos, se tornando uma ferramenta importante nesse período e posteriormente. O objetivo desse estudo foi identificar na literatura ações de teleodontologia implementadas durante a pandemia de COVID-19 em diferentes países. Este estudo trata-se de uma revisão sistemática da literatura científica. Foram utilizadas as bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed e Science Direct para selecionar os artigos. Os descritores utilizados foram: teleodontology and covid 19, teleodontology and oral health and covid, telemonitoring and oral health and covid, telehealth and covid and oral health, teleconsultation and oral health and covid, tecnologia and saúde bucal and covid, teleodontologia and covid, telemonitoramento covid and saúde bucal, teleconsulta and covid and saúde bucal, telessaúde and covid and saúde bucal. Os estudos selecionados mostraram que a teleodontologia foi utilizada nos diferentes países durante a pandemia para fazer telemonitoramento, teletriagem, teleorientação de pacientes de cirurgia dentoalveolar e maxilofacial, idosos com doença de Parkinson, pacientes em tratamento ortodôntico, crianças em idade pré escolar e para educação permanente, dentre outras aplicações. Essa estratégia pode continuar sendo utilizada no período pós pandêmico, sendo importante para complementar os atendimentos presenciais.