Navegando por Autor "Ribeiro, Marcus Vinícius Meira"

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    Reflexões sobre o princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-07-28) Ribeiro, Marcus Vinícius Meira; Santos, Hudson Silva dos; Silva Neto, Antônio Cláudio da; Oliveira, Daniele Matos de
    Este projeto tem como objetivo analisar o princípio da afetividade como expressão das relações parentais no pós - divórcio no ordenamento jurídico. Após a ruptura da relação conjugal, os filhos acabam ficando no meio de um “fogo cruzado”. A responsabilidade parental merece uma análise sob o prisma do direito de família, buscando entendimento sobre questões que são extremamente relevantes para o bem-estar das crianças. Quanto à metodologia, consiste em um estudo de revisão bibliográfica com o objetivo de compreender a abrangência da aplicação do princípio da afetividade nos julgados do TJ-BA (2020), com abordagem qualitativa e um estudo exploratório. Os resultados analisam sobre as novas estruturas do casamento, permitindo refletir sobre as mutações afetivas na vida dos filhos provocadas pela experiência do divórcio dos pais e suas consequências comprometendo suas relações futuras. A hipótese levantada é que o afeto é o elo atual das famílias, com o intuito de constituir um amor familiar entre pessoas, sendo que a afetividade é a ligação de estrutura das entidades familiares no dia a dia.