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Ações afirmativas e permanência estudantil nas universidades estaduais baianas
(2021-03-26) Figueiredo, Otto Vinicius Agra; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Zimmermann, Clóvis Roberto; D'Adesky, Jacques; Araújo, Marta Maria Oliveira Pacheco; Silva, Ana Célia da; Messeder, Marcos Luciano Lopes
A pesquisa tratou das ações afirmativas e da permanência estudantil nas universidades estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESC e UESB), doravante representadas pela sigla UEBA. O principal objetivo foi identificar o nível de institucionalização que a ação afirmativa e a permanência estudantil ocupam nessas instituições públicas de ensino superior. Para perseguir tal objetivo, foi necessário descrever como se deu o processo de implementação das respectivas políticas nas UEBA e analisar de que maneira estão presentes nas resoluções, planos e relatórios de cada uma das universidades. Optou-se pela pesquisa qualitativa que tem por objetivo traduzir os sentidos dos fenômenos no mundo social e trata de reduzir a distância entre teoria e dados, entre contextos e ações. O método utilizado foi estudo de caso coletivo, que é apropriado para abordagens qualitativas de pesquisa e indicado para realização de exames detalhados de determinado objeto para que seja possível identificar categorias de observação, bem como a geração de hipóteses para novos estudos ou quando o estudo conjunto de alguns casos se faz necessário para compreender determinado fenômeno. A técnica de coleta de dados adotada na pesquisa foi a análise de documentos, que traduziram o processo de institucionalização das ações afirmativas e de permanência estudantil nas UEBA. O procedimento metodológico adotado na análise dos dados foi a triangulação teórica a partir de perspectivas interpretativas da teoria da justiça, teoria do reconhecimento e teoria decolonial. Para realizar a triangulação teórica foi elaborado modelo de análise para identificar os níveis de institucionalização das ações afirmativas e permanência estudantil nas UEBA, traduzidos em níveis básico, médio I e II e avançado. O modelo de análise integrou níveis de institucionalização do percurso da vida universitária levando em consideração o acesso, a permanência estudantil e a afiliação acadêmica e intelectual na perspectiva da universidade decolonial. Dentre os principais resultados encontrados pelo estudo destacam-se: a incidência política do movimento negro em pautar governos e o Estado brasileiro para que o enfrentamento ao racismo entrasse nas agendas e se tornasse política pública; o percurso da permanência estudantil no Brasil, que evidenciou o quanto a concepção dominante a associava ao suprimento das necessidades materiais dos estudantes, sendo que este estudo defendeu a permanência conectada às ações afirmativas alcançando dimensões materiais e imateriais; a triangulação teórica, que buscou as justificações e potencialidades das correntes para fundamentar as ações afirmativas e permanência estudantil na educação superior; e a análise das políticas de cada UEBA, que permitiu entender o percurso das ações afirmativas e da permanência estudantil e identificar os níveis de institucionalização com a aplicação do modelo de análise proposto. A tese apresentada pela pesquisa é a proposição do modelo e de indicadores de análise utilizados enquanto modelo prático-teórico para a implementação de ações afirmativas e da permanência estudantil na perspectiva da afiliação acadêmica e intelectual para a construção da universidade decolonial.
A atuação das organizações negras baianas no campo da educação no período de 1970 a 1990
(2013-04-12) Araújo, Jurandir de Almeida; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Santos, Jocélio Teles dos; Silva, Ana Célia da
A educação é uma das pautas de reivindicação e ação priorizada pelo Movimento Negro brasileiro, desde o pós-Abolição aos dias atuais. Movimento que, mesmo com todas as dificuldades, nas últimas décadas, tem conseguido dar visibilidade tanto às suas demandas à sociedade brasileira quanto à sua atuação na elaboração de políticas afirmativas de inclusão, reparação e respeito à diversidade, em todas as áreas sociais, principalmente, na educacional aonde as principais mudanças vêm acontecendo. No estado da Bahia, diferentes organizações negras, que emergem no meio social e político baiano a partir da década de 1970, vêm desenvolvendo atividades sociais, culturais e educacionais que visam a valorização do negro e da sua cultura. Atividades essas que nos instigaram a desenvolver a presente investigação, conduzida pela indagação: Quais os caminhos e estratégias utilizados pelas organizações negras baianas frente ao estado baiano e, em particular, ao sistema escolar, no sentido da construção de uma educação na perspectiva multicultural e antirracista na Bahia? O trabalho objetivou analisar as contribuições destas organizações na construção e promoção de uma educação que contemple a diversidade étnico-racial e cultural do povo brasileiro, no período de 1970 a 1990. Período no qual se observa as primeiras ações concretas, e a consolidação de uma educação plural, paralela ao sistema formal de ensino. O estudo afirmou a importância dessas organizações na construção e promoção de uma educação diferenciada na Bahia e, por conseguinte, no país. Apontou as contribuições mais expressivas dessas organizações junto à sociedade, junto às escolas e junto ao Estado baiano, na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. Acreditamos que este estudo poderá contribuir para a ampliação do debate em torno da democratização da educação, de modo amplo, e da educação da população negra em particular.
Cadernos de educação do projeto de extensão pedagógica do Ilê Aiyê: um precursor das diretrizes curriculares da Lei 10639/03?
(2007) Perin, Rosemary Rufina dos Santos; Silva, Ana Célia da; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Luz, Narcimária Patrocínio Correia; Guimarães, Elias Lins
Este trabalho é o produto da dissertação de mestrado denominado “Os Cadernos de Educação do Projeto Extensão Pedagógica do Ilê Aiyê: Precursores das Diretrizes Curriculares Nacionais da lei 10.639/03?1 ”. Buscamos investigar se os Cadernos de Educação do Projeto de Extensão Pedagógica do Ilê Aiyê podem ser considerados os precursores das Diretrizes Curriculares Nacionais da lei 10639/03, analisando o histórico que funda a Associação Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê e consequentemente, os Cadernos de Educação do Projeto de Extensão Pedagógica do Ilê Aiyê. Foram identificados os seus temas mais relevantes para as Diretrizes Curriculares Nacionais da lei 10639/03, no intuito de apontar se os conteúdos dos Cadernos de Educação do Projeto de Extensão pedagógico do Ilê Aiyê podem trazer contribuição para essas Diretrizes. Essa pesquisa é de cunho qualitativo, na qual foi utilizada a técnica de análise de conteúdo e documental. Foram realizados o levantamento, bibliográfico, analise e interpretação dos conteúdos significativos dos cinco Cadernos do Ilê Aiyê. Os cadernos selecionados foram: o primeiro Caderno “Organizações de Resistência Negra” publicado no ano de 1995, que traz como dado relevante os quilombos, em especial Zumbi dos Palmares, a Frente Negra Brasileira, Filhos de Gandhi, Apaches do Tororó; O terceiro, “Zumbi 300 anosIlê Aiyê 21 anos” de 1996, como dado relevante tem a História de vida de Zumbi dos Palmares através do concurso artístico cultural promovido pelo PEP, Projeto de Extensão Pedagógica do Ilê Aiyê; o volume IV “As Forças das Raízes” publicado no mesmo ano que o anterior, aborda o Universo do Candomblé; O V, “Perolas Negras do Saber”, aponta varias celebridades negras na Religião, Política, Artes, Ciência, Educação e Esportes. O ultimo Caderno “Malês a Revolução”, em 2003, trata da influência da religião muçulmana, da revolução, seus participantes, o decorrer da revolução e o desfecho da mesma. Buscamos contribuir para o debate em torno da inclusão do Estudo da História da Cultura afro brasileira na Educação Básica. Os cadernos surgem no intuito de mostrar a História e a cultura africano - brasileira. Estes cadernos foram escolhidos devido à relevância dos seus temas que contribuem para a Cultura e História do povo africano e afro - brasileira. Enfim, podemos considerar que os cadernos são precursores das diretrizes curriculares nacionais por se tratar de um material singular que aborda a temática da civilização afro - brasileira, que já existia antes das diretrizes, embora não fosse o único. A partir deles muitos outros surgiram no intuito de contribuir para a temática da história e cultura afro - brasileira.
Convivendo com a deficiência intelectual: percursos de cuidado e educação nas redes parental e social de apoio
(2014-08-22) Portela, Cláudia Paranhos de Jesus; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; Galvão, Nelma de Cássia Silva Sandes; Cruz, Antonio Roberto Seixas da; Jacquet, Christine; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Messeder, Marcos Luciano Lopes
Esta investigação, de natureza qualitativa, debruçou-se sobre o tema dos percursos de cuidado e educação das pessoas com deficiência; mais concretamente, sobre a formação e atuação das redes de apoio parental e social no cuidado e educação da pessoa com deficiência intelectual. Para tanto, busca analisar as estratégias de cuidado elaboradas e experienciadas pelas famílias diante da necessidade de cuidar, educar e socializar filhos(as) com deficiência intelectual. A pesquisa, realizada entre os anos de 2010 e 2014, utilizou a entrevista semiestruturada com dezesseis famílias de pessoas com deficiência intelectual, adultas, da cidade do Salvador/BA. Os resultados obtidos na investigação revelaram uma realidade familiar em que as mães aparecem como as principais cuidadoras dos(as) filhos(as). Evidenciou-se também que o apoio fornecido pelas redes parental e social se revelam como fatores determinantes no processo de cuidado, educação e socialização do(a) filho(a) com deficiência intelectual, tendo em vista que, quanto maior é o apoio recebido, mais qualidade de vida se dá às pessoas com deficiência e às suas famílias. Quanto aos doadores das redes de entreajuda parental e social, as mulheres se destacam como protagonistas das redes de solidariedade. Sobre a relação existente entre a escolha das redes de entreajuda e o posicionamento das famílias na estrutura sócioprofissional, a constatação é que quanto mais elevado é o grau de escolaridade e a estrutura socioprofissional dos(as) cuidadores(as), menor é a proporção dos apoios recebidos. Por último, o que pudemos concluir é que as pessoas eleitas pelos(as) cuidadores(as) para compartilhar seus sentimentos sobre a criação, educação e socialização dos(as) filhos(as), sobretudo, daqueles com deficiência, são as pessoas que usufruem da sua confiança. Neste caso, embora presentes, os parentes consanguíneos ou afins não aparecem como os únicos sujeitos privilegiados nas relações de apoio e entreajuda. Amigos e mesmo terapeutas se revelam, com suas especificidades, como agentes importantes no processo de cuidado. O mapeamento da rede de relacionamentos e dos recursos sociais acessados pelas famílias participantes dessa investigação revelou o entrelaçamento de relações entre os familiares, demais parentes, amigos, vizinhos, profissionais, organizações privadas e serviços públicos. A pesquisa aponta a necessidade de novos estudos comparativos que estabeleçam a relação entre a influência das redes de solidariedade familiar e social no desenvolvimento da pessoa com deficiência intelectual.
Cotidiano e inter-relações culturais na escola municipal Olga Figueiredo de Azevedo: diálogos e tensões no bairro de Cosme de Farias.
(2016-06-21) Nascimento, Fábio Oliveira; Brito, Gilmário Moreira; Sousa, Ione Celeste Jesus de; Queiroz, Delcele Mascarenhas
A presente pesquisa tem por objetivo compreender as expressões cotidianas da cultura escolar características da Escola Municipal Olga Figueiredo de Azevedo, situada em Salvador no bairro de Cosme de Farias, apreendidas a partir da investigação dos processos de inter-relação entre a escola e o espaço urbano no qual está inserida. Procuramos entender de que maneira diferentes práticas, identidades, comportamentos e lugares sociais de alunos, professores e funcionários convivem e se confrontam no cotidiano da escola e quais relações / tensões estabelecem com o seu entorno. Efetuamos a pesquisa de campo, composta por observação e entrevistas realizadas na turma do nono ano do curso fundamental, por tratar-se de um estágio de transição no qual os alunos deveriam finalizar os estudos da última fase do Ensino Fundamental II para ingressar no Ensino Médio. O processo de investigação foi realizado ainda através de registros realizados em diário de campo sobre as comunidades do entorno da escola e as relações que compõem o cotidiano escolar, bem como da reflexão baseada no diálogo com estudiosos e pesquisadores que construíram obras a respeito da educação, da cultura escolar e das juventudes.
O currículo escolar e a construção da identidade étnico-racial da criança e do adolescente quilombola: um olhar reflexivo sobre a auto-estima
(2008-09-26) Macêdo, Dinalva de Jesus Santana; Messeder, Marcos Luciano Lopes; Sá, Maria Roseli Gomes Brito de; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Silva, Ana Célia da Silva
Esta dissertação é o resultado de um estudo realizado sobre a influência do currículo escolar na construção da identidade étnico-racial dos/as educandos/as, em uma escola municipal situada na comunidade negra rural quilombola Araçá/Cariacá, no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Médio São Francisco, no estado da Bahia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa etnográfica, pensada a partir da minha participação como professora formadora no Projeto de Capacitação e Acompanhamento de Professores dos Quilombos de Mangal/Barro Vermelho e Araçá/Cariacá. A partir dessa relação é que se construiu o objeto de estudo. Nesse sentido, buscou questionar: de que forma o currículo escolar influencia no processo de construção da identidade étnico-racial e da auto-estima da criança e do adolescente quilombola? Para a investigação, utilizamos a observação participante, entrevistas semi-estruturadas, diário de campo, uma técnica com os/as alunos/as intitulada Conversando através do espelho, reuniões, análise da proposta pedagógica da escola, conversas informais e história oral. Para analisar os dados coletados, utilizamos alguns elementos da técnica de análise de conteúdo na modalidade temática. Os resultados revelam que a escola demonstra desejo e preocupação para trabalhar com a história e a cultura da comunidade, porém não consegue questionar e transgredir o currículo oficial, para ir além dos conteúdos tradicionalmente valorizados pelos estabelecimentos de ensino. Assim, a escola não atende às especificidades étnica e cultural dos/as alunos/as e tende a propagar um currículo monocultural e hegemônico, o que dificulta o processo de construção da identidade étnico-racial e da auto-estima desses/as educandos/as. A escola encontra dificuldades para o rompimento dessas práticas discriminatórias e excludentes, que silenciam as culturas historicamente marginalizadas do processo educacional. As possíveis causas relacionadas com essas dificuldades são: a falta de material didático-pedagógico e de pesquisa para trabalhar com a diversidade étnico e cultural, a falta de formação inicial e continuada para trabalhar com a educação das relações étnico-raciais, a resistência dos/as alunos/as aos conteúdos que tratam de questões relacionadas às populações negras e a dificuldade e/ou resistência das professoras em trabalhar com a questão racial. Cabe ressaltar que já aparecem na escola iniciativas individuais e pontuais de trabalho sobre a história da comunidade e a questão da identidade quilombola dos/as educandos/as, que podem influenciar positivamente em seus processos identitários, bem como na formação de uma auto-estima positiva. Diante disso, esta pesquisa aponta para a necessidade de redefinir concepções de educação, currículo e ações, para buscar a afirmação da identidade étnico-racial da criança e do adolescente quilombola, bem como a gestação de uma escola plural e emancipatória.
A curva e a encruzilhada: a relação entre roça e universidade nos sertões da Bahia, na contemporaneidade
(2020-09-23) Macêdo, Maria Dalva de Lima; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Nunes Neto, Francisco Antonio; Freitas, Nacelice Barbosa; Costa, Livia Alessandra Fialho da; Mattos, Wilson Roberto de
A pesquisa trata da relação entre roça e universidade na contemporaneidade, nos sertões da Bahia. Objetiva responder qual o impacto da universidade na roça, no tocante aos processos de desterritorialização-reterritorialização versus políticas de “fixação do homem ao campo”. Fundamentada na História Oral e em Epistemologias do Sul, apresenta a escrita a partir do diálogo entre teoria e experiência, tendo as narrativas dos entrevistados como fonte principal, e, de forma metafórica, compara o acesso à universidade a curva e a encruzilhada do caminho. Nesta perspectiva, e considerando minha própria experiência de mulher negra da roça, me coloco como copartícipe dos sujeitos pesquisados. O trabalho apresenta a roça enquanto território híbrido, originado da fusão de negros, indígenas e brancos empobrecidos, cuja forma de estar no mundo configura uma cultura negra resultante da transferência de parte do patrimônio cultural de Àfrica para o Brasil; a roça que, em sucessivos processos de desterritorialização-reterritorialização em diferentes bases materiais, se multiterritorializa através de corpos em movimento e difere do conceito científicofilosófico de campo, escapando do sentido semantizador universal. A universidade é apresentada a partir de duas reformas: a do período militar e aquelas do período lulista. A relação entre universidade e roça é avaliada pelo duplo movimento de oferta e acesso. Neste contexto, o formato multicampi da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) representa um ganho para a roça, e, embora exija o deslocamento dos corpos da roça até a universidade, significa para estes corpos possibilidades de multiterritorializar-se. Contudo, a roça não é vista pela universidade, ao contrário, ambas se encontram em lados opostos da linha abissal que separa o conhecimento em válido (universidade) e invisível (roça). Validar o conhecimento produzido e reproduzido pela roça, contribuindo para a multiterritorialização e para a descolonização dos corpos dos seus sujeitos, constitui o desafio da relação entre roça e universidade.
Desvelando a permanência das/dos estudantes cotistas e/ou bolsistas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da Bahia (IFBA) / campus Salvador
(2018-09-28) Chaves, Antonia do Socorro Freitas; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Silva, Naiaranize Pinheiro da; Santos, Dyane Brito Reis; Brito, Gilmário Moreira
Esta pesquisa teve como propósito principal conhecer as contribuições do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE) e as estratégias na permanência das/dos estudantes bolsistas e/ou cotistas, das vagas socioeconômicas e étnico-raciais, dos cursos de Nível Médio e Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - campus Salvador, sendo este estudo realizado dentro das perspectivas das desigualdades raciais e das políticas afirmativas na educação. Para nós, as políticas afirmativas na educação compreendem o acesso e a permanência. Por outro lado, percebemos que somente a oferta de bolsas e/ou auxílios aos estudantes é insuficiente para assegurar-lhes a permanência, porque há diversas demandas que superam as questões econômicas, e perpassam também pelas condições simbólicas da convivência no cotidiano. Portanto, para além do direito de acesso das/dos estudantes pelas cotas, ou seja, das/dos estudantes negras/os e vindas/os de escolas públicas, o direito de permanência ultrapassa a questão material, sendo essencial que a instituição também promova meios de favorecer a permanência simbólica dessas/es estudantes, possibilitando a equidade do direito social à educação pública, gratuita e com qualidade.
Dinâmicas para a escolarização da criança negra em Salvador: a experiência da Escola Criativa Olodum – ECO
(2015-09-15) Santos, Simone Magalhães; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Santos, Ana Kátia Alves dos; Silva, Ana Célia da; Costa, Livia Alessandra Fialho da
O presente estudo debruça-se sobre a experiência da Escola Criativa Olodum (ECO) – uma escola não formal, localizada no Centro Histórico de Salvador-Ba – espaço no qual o fazer pedagógico está vinculado ao interesse do educando numa articulação permanente entre a educação escolarizada e as manifestações culturais de matriz africana. Nosso objetivo é analisar as dinâmicas1 que contemplam as práticas político-pedagógicas fundamentadas nas Diretrizes Curriculares para o Ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei n. 10.639/03), as quais foram desenvolvidas na referida instituição entre os anos de 2000 e 2005, buscando identificar de que maneira essas práticas contribuíram para a construção da identidade étnico-racial dos que dela participaram, de forma a ampliar sua escolarização. O estudo suscita como investigação precípua a seguinte questão: Quais são os efeitos dessa experiência na vida dos estudantes que delas participaram? Qual a percepção desses sujeitos em relação à questão racial nos dias atuais? Ademais, em que medida essas práticas serviram de suporte e motivação para elevar a autoestima dos estudantes, possibilitando-lhes ampliar sua escolarização? Para tanto, a metodologia que norteia este trabalho consiste em uma abordagem qualitativa, a partir de referenciais teóricos, além da pesquisa de campo, por meio da técnica de entrevista com educandos da Escola Criativa Olodum e analise documental da instituição.
Direitos humanos em mosaico: panoramas e reflexões
(2020-11) Oliveira, Matos Oliveira; Andrade, Diogo de Calasans Melo; Queiroz, Delcele Mascarenhas
O livro Direitos humanos em mosaico: panoramas e reflexões parte da compreensão de que os direitos humanos são resultado de processos de lutas por dignidade e afirma que, apesar de as leis terem importante papel na materialização desses direitos, elas não bastam para dar conta da complexidade das inúmeras necessidades postas cotidianamente no debate público, especialmente quando se trata de compreender os contornos do que vem a ser a tão proclamada universalidade dos direitos humanos – totalizante, homogeneizante e negadora da alteridade e da diversidade desse mosaico que é o mundo – e entender qual o lugar dos países, das produções teóricas e das experiências dos subalternizados – mulheres negras, latino-americanos, povos e comunidades tradicionais, jovens, movimentos sociais, dentre outros – nesse debate. Assim, a obra apresenta um panorama crítico dos direitos humanos, pois sugere pensá-lo além do que existe, e propõe uma reflexão sobre e para o nosso espaço-tempo – do Brasil e do Sul do mundo – que dê conta de analisar temas que são nossos e pensados pelos nossos.
Direitos humanos em mosaico: panoramas e reflexões
(2020) Oliveira, Ilzver de Matos; Andrade, Diogo de Calasans Melo; Queiroz, Delcele Mascarenhas
O livro Direitos humanos em mosaico: panoramas e reflexões parte da compreensão de que os direitos humanos são resultado de processos de lutas por dignidade e afirma que, apesar de as leis terem importante papel na materialização desses direitos, elas não bastam para dar conta da complexidade das inúmeras necessidades postas cotidianamente no debate público, especialmente quando se trata de compreender os contornos do que vem a ser a tão proclamada universalidade dos direitos humanos – totalizante, homogeneizante e negadora da alteridade e da diversidade desse mosaico que é o mundo – e entender qual o lugar dos países, das produções teóricas e das experiências dos subalternizados – mulheres negras, latino-americanos, povos e comunidades tradicionais, jovens, movimentos sociais, dentre outros – nesse debate. Assim, a obra apresenta um panorama crítico dos direitos humanos, pois sugere pensá-lo além do que existe, e propõe uma reflexão sobre e para o nosso espaço-tempo – do Brasil e do Sul do mundo – que dê conta de analisar temas que são nossos e pensados pelos nossos.
A educação africana e afro-brasileira na escola mãe hilda: percepções e práticas
(2017-05-04) Silva, Heloísa Ferreira da; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Oliveira, Eduardo David de; Silva, Ana Célia da
Este trabalho analisa as percepções e práticas sobre a Educação Africana e Afro-brasileira na Escola Mãe Hilda, nos contextos da lei 10.639 instituída em 2003, por considerá-la como um espaço de educação estruturado a partir da religião de matriz africana, do movimento negro e dos blocos afros. Discute as diferentes perspectivas da Educação Africana: Habte (2010; Wagaw (2010); Moore (2010) e da Educação Afro-brasileira: Ilê Aiyê (1995); Santos (2005); Junior (2011); Luz (2003) e também toma por base as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN (2004)). A metodologia é bibliográfica e empírica e identifica, a partir dos referenciais teóricos, a produção de conhecimentos das comunidades negras de Salvador para a educação contemporânea, através da observação do ambiente escolar. Analisam dados de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa, as professoras, obtidos pelo método de análise de conteúdo Bardin (1977) com vinte categorias, com o intuito de analisar os relatos das professoras sobre as práticas desenvolvidas no cotidiano da escola. Observa que na Escola Mãe Hilda a educação é trabalhada na organização do espaço físico, na estética, no currículo, na existência de uma banda de percussão (Banda Erê), nos conteúdos dos cadernos de educação editados pelo Bloco Afro Ilê Aiyê e também no fardamento escolar. Constata que a comunidade em que está inserida a Escola Mãe Hilda é produtora de conhecimentos a partir das suas perspectivas, singularidades e estratégias, valorizando a educação africana e afro-brasileira, com referências nas experiências de vida religiosa, na produção cultural e estética do Bloco Afro Ilê Aiyê e convivência com Mãe Hilda.
Educação em comunidades quilombolas do território de identidade do Velho Chico/BA: indagações acerca do diálogo entre as escolas e as comunidades locais
(2015-03-22) Macêdo, Dinalva de Jesus Santana; Messeder, Marcos Luciano Lopes; Ivenicki, Ana; Santana, Marise de; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Silva, Valdélio Santos
Esta tese tem como objetivo central analisar de que modo a educação escolar dialoga com as especificidades étnico-culturais das comunidades quilombolas de Araçá Cariacá, Brasileira e Rio das Rãs. O lócus investigativo constitui-se de três escolas: a Escola Municipal Araçá Cariacá, a Escola Municipal Quilombola Emiliano Joaquim Vilaça e a Escola Municipal Elgino Nunes de Souza, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa/BA, pertencente ao Território de Identidade do Velho Chico. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa de perspectiva etnográfica, que tem como interlocutores os/as professores/as, as diretoras, vice-diretores, uma coordenadora pedagógica, os/as alunos/as, os pais e as lideranças quilombolas das comunidades. A pesquisa de campo utilizou-se de entrevistas semiestruturadas, observações participantes, análises de documentos, grupos focais, registros fotográficos e anotações em diário de campo. Para a análise dos dados, recorreu-se da técnica de análise de conteúdo na modalidade temática. Os resultados evidenciam que as especificidades étnico-culturais das comunidades locais, bem como as temáticas relacionadas à população afro-brasileira e africana são trabalhadas nas escolas de maneira pontual e superficial, com metodologias tradicionais, em datas comemorativas, no componente curricular de história, ou através de gincanas e outros eventos. As práticas acabam reproduzindo uma concepção tradicional de educação, sem relação com o universo sociocultural dos/as educandos/as. Todavia, constatamos algumas experiências significativas para além do componente curricular de história nas três escolas em foco, de professoras que vêm transgredindo os currículos para dialogar com os conteúdos culturais e históricos das comunidades. Nesse contexto, as lideranças quilombolas lutam por uma educação escolar diferenciada que tenha ―a cara dos quilombos‖, isto é, que inclua de forma efetiva nos currículos, nos materiais didáticos e nas práticas educativas, a história, a cultura, os valores, os costumes, os saberes e o modo de vida de suas comunidades. Diante disso, é urgente superar as propostas de educação impostas às escolas quilombolas pelo Sistema Oficial de Ensino, para elaborar currículos interculturais diferenciados, referendados pela ecologia de saberes partindo de dentro das comunidades quilombolas, de maneira que os conteúdos escolares dialoguem com os saberes e as práticas desses sujeitos. A implementação da educação escolar quilombola se constitui numa política sociocultural necessária para a melhoria da educação escolar nas comunidades quilombolas. Portanto, para garantir uma educação intercultural diferenciada a essas populações, é imperativo escolas com autonomia, professores/as locais formados/as e concursados/as por processos específicos, capazes de repensar os currículos e as práticas pedagógicas à luz da história e realidade locais, ou seja, implica numa organização sistêmica da educação escolar quilombola em regime de colaboração entre os entes federados (Municípios, Estados, Distrito Federal e a União). Esperamos que esta pesquisa sirva de inspiração para a elaboração e a implementação de políticas públicas de educação escolar diferenciadas, para as comunidades quilombolas locais e regionais.
A Educação Tradicional do Noroeste de Angola: Formas de Transmissão de Saberes e sua Presença na Bahia
(2016) Afonso, Camilo; Menezes, Jaci Maria; Munanga, Kabengele; Castro, Yeda Antonita Pessoa de; Sousa, Liliane Santos de; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Keita, Boubacar Namori
Considerando-se que a Bahia apresenta fortes traços de identidades, este estudo parte do pressuposto de que foram os povos bantu da África Central, sobre tudo, os Congo-Angola, e seu sistema de educação tradicional, centrado na oralidade, que contribuíram para a formação cultural e identitária da Bahia. Para confirmar essa tese, desenvolveu-se pesquisa sobre a educação tradicional do noroeste de Angola, suas formas de transmissão de saberes e sua presença na Bahia, com o objetivo de verificar de que formas aqueles saberes identitários, centrados na tradição, na oralidade, na religiosidade e no pertencimento comunitário foram transmitidos aos afro descendentes baianos, e em que medida esses saberes se mantém preservados e produtivos na contemporaneidade. Para tanto, partiu-se da pesquisa histórica e antropológica, desde África pré-colonial até a Bahia atual, para evidenciar os pontos de interseção do passado histórico africano e a sua presença na Bahia. Assim, procedeu-se à pesquisa historiográfica em fontes primárias e secundárias, além de entrevistas e coletas de narrativas junto a autoridades do Candomblé e da cultura afro na Bahia, no período de 2011 a 2015. Da literatura especializada construiu-se o lastro histórico, antropológico e conceitual sobre a educação tradicional do noroeste de Angola; das entrevistas e demais trabalhos de campo, constataram-se suas formas de transmissão e sua efetiva presença na Bahia. Da conjugação das pesquisas e das análises feitas, confirma-se a hipótese inicial, de que a cultura baiana tem fortes vínculos espirituais, lingüísticos, históricos, sociais e educacionais comos povos Bantu do Noroeste de Angola.
Um educador negro na chapada diamantina: a história ainda não contada
(2008-12) Barbosa, Kátia Maria de Aguiar; Menezes, Jaci Maria Ferraz de; Lima, Marta Maria Leone; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Silva, José Carlos de Araújo
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de formação de Dr. Aderbal de Santana Barbosa e registrar a memória deste médico/educador, a fim de compreender as bases sobre as quais estavam assentadas suas iniciativas de intervenção social, sobretudo no que respeita aos caminhos da expansão do ensino na Bahia, em razão da implantação do Ginásio de Ituaçu, em 1960. Além disto, volta-se para investigar o panorama das relações raciais na sociedade baiana, a fim de compreender as dinâmicas de ascensão social do segmento negro da população, do qual Dr. Aderbal faz parte. Dedica-se, ainda, a conhecer a trajetória de formação / escolarização do educador em questão, bem como revelar as circunstâncias sob as quais foi fundado o Ginásio de Ituaçu. O estudo foi desenvolvido no campo da pesquisa de abordagem qualitativa através da qual foram analisados os depoimentos de pessoas que conviveram com Dr. Aderbal e pessoas que presenciaram o momento histórico da fundação do Ginásio. Foi realizada uma pesquisa documental nos acervos do Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia, do Colégio Central (antigo Colégio da Bahia), do acervo particular dos familiares, este compreendendo documentos e material iconográfico. A pesquisa possibilitou conhecer, a partir da trajetória de Dr. Aderbal de Santana Barbosa como liderança no campo da educação, bem como outros aspectos relacionados ao seu grupo familiar, que aqui utilizamos apenas para demonstrar uma determinada situação de êxito profissional que era, se não comum, era ao menos provável para outras famílias negras no referido período. Possibilitou ainda conhecer o impacto da implantação do Ginásio de Ituaçu, criado por este educador, na remota porção sul da Chapada Diamantina, no município de Ituaçu, em meados do século XX. Esta implantação, aqui considerada como a obra educativa de Dr. Aderbal, teve sua relevância confirmada ao inserir a citada região na rota de expansão do ensino secundário no Estado da Bahia. Desta forma, este trabalho contribui para a História da Educação na Bahia e importa àqueles que se dedicam aos estudos negros.
O ensino de filosofia diante do desafio da escola sem partido uma análise à luz do pensamento de Paulo Freire
(2019-08-22) Oliveira, Webert Ribeiro de; Santos, Luciano Costa; Sombra, Laurenio Leite; Queiroz, Delcele Mascarenhas
Esta dissertação aborda o desafio do ensino de filosofia em face do movimento Escola Sem Partido. A partir do contexto colonial latino americano, discute-se o “mito sacrifical” de inferioridade da cultura popular, que promove a imposição normativa da cultura do conquistador sobre povos e grupos oprimidos, consolidando o conformismo cognitivo que oblitera os saberes do Sul e cria obstáculos epistemológicos ao pensamento crítico. Na Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire apresenta de modo crítico essa cultura do conquistador em suas estratégias de invasão cultural, manipulação e massificação das culturas populares, propondo como indispensável o retorno às matrizes populares do fazer educativo. Em um breve recorrido histórico, mostra-se a formação do movimento Escola Sem Partido no Brasil em 2004, e sua forte repercussão nacional a partir de 2014. Em vista das atuais circunstâncias políticas de censura aos educadores e educadoras, propõe-se uma releitura do pensamento fecundo de Paulo Freire enquanto convite à ousadia do pensar. Nesse sentido, Freire, como filósofo andarilho da esperança e patrono da educação brasileira, constitui uma fonte originária de sentido da prática educativa. Com base no pensamento freireano, visa-se a compreensão crítica dos fundamentos da educação através da ética da alteridade, demonstrando os equívocos gnosiológicos da educação bancária, com sua suposta neutralidade na transmissão do conhecimento docente. Tal posição configura uma tentativa de retorno ao antigo modelo colonial da “cultura do silêncio”, expressa, no âmbito do movimento Escola Sem Partido, pela estigmatização da pedagogia subjacente aos movimentos de emancipação social. À luz do pensamento de Freire, reflete-se sobre o desafio do ensino de filosofia, em sua tarefa crítica de interpelação hermenêutica da cultura popular, face ao reconhecimento das identidades de gênero, étnico-raciais e de classes.
Estratégias e táticas de permanência no ensino superior: narrativas sobre experiências de estudantes negros cotistas na Universidade Estadual de Santa Cruz (2012- 2017).
(2020-11-30) Santos, Maria Rita; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Santos, Dayane Brito Reis; Oliveira, Rachel de; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; Vieira Filho, Raphael Rodrigues
Esta tese objetivou conhecer as narrativas de experiências sobre permanência de estudantes negros cotistas concluintes em 2017 dos cursos de graduação de Alto e Médio-alto prestígio, da UESC, considerando as estratégias institucionais desenvolvidas nesta universidade e pelo Programa Mais Futuro do Estado da Bahia entre 2012 a 2017. Apresento como objetivos específicos: discutir a estadualização da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI) e criação da UESC relacionando com as reivindicações de permanência dos estudantes na década de 1980; debater os principais conceitos que envolvem as Políticas de Ações Afirmativas nas Instituições de Ensino Superior, destacando as propostas de Movimentos Negros nos contextos nacional e regional; analisar as estratégias institucionais do Programa de Permanência da UESC e do Programa Mais Futuro do Estado da Bahia de 2012 a 2017; e, por último, analisar as narrativas sobre permanência de estudantes negros cotistas concluintes em 2017 dos cursos de graduação de Alto e Médio-alto prestígio da UESC. A pesquisa foi orientada pelas seguintes questões: Quais narrativas sobre permanência foram elaboradas por estudantes negros cotistas concluintes em 2017 dos cursos de graduação de Alto e Médio-alto prestígio da UESC? Como essas narrativas se relacionam com as estratégias institucionais desenvolvidas nesta universidade e pelo Programa Mais Futuro do Estado da Bahia de 2012 a 2017? Nesta pesquisa dialogo com bases teóricas das “Epistemologias do Sul” e adoto a abordagem metodológica qualitativa, ancorada nos pressupostos da pesquisa narrativa com procedimentos interpretativos-compreensivos com inspiração hermenêutica, tendo como textos de campo as narrativas de experiências de quatro estudantes negros e documentos relativos à permanência institucional. No desenvolvimento das análises trabalho com dois eixos estruturantes compreendidos a partir dos mecanismos do racismo estrutural, a saber: Táticas Negras de Permanência Simbólica e Estratégias Institucionais. A partir desses eixos componho as seguintes unidades de análises: subjetividade racial, solidariedade, recursos materiais e recursos simbólicos. A pesquisa permitiu compreender que o racismo estrutura as políticas de permanência, produz ausências dos sujeitos negros e moldam estratégias institucionais distantes da perspectiva das ações afirmativas voltadas para a promoção do acesso desse grupo e redução das desigualdades raciais no ensino superior. Desse modo, os estudantes negros empreenderam resistências envolvendo investimentos educacionais, priorizando potencialidades, convivência social, criatividade, solidariedade e posturas éticas, ou seja, um conjunto de elementos que balizam a organização de Táticas Negras de Permanência Simbólica no ensino superior, um processo espontâneo construído no cotidiano do ambiente acadêmico, iniciado pela identificação dos limites das estratégias institucionais para atender variadas demandas que emergem ao longo dos cursos de graduação. Esse tipo de resistência, tem a ver com a produção de presenças negras, pois, confronta as ausências intencionais produzidas pelos mecanismos que perpetuam o racismo estrutural, também, manifestado no âmbito das instituições. Portanto, para efetivar uma política de permanência no ensino superior, se faz necessário, o Estado da Bahia reconhecer: o racismo como parte da estrutura social que se reproduz, porque, se alimenta e é alimentado pelas estruturas estatais e o Estado tem o poder para criar os meios necessários para enfrentá-lo; as dimensões raça e classe, porque, esta articulação possibilita adotar na formulação de estratégias institucionais os meios para atenuar os efeitos da desigualdade racial no ensino superior; a necessidade de reexaminar a perspectiva de “formação ampliada” e “redução das desigualdades pela educação” que aparecem nos objetivos do Programa Mais Futuro esvaziados de compromisso com a realidade dos estudantes; que o programa não tem atendido as demandas da permanência que emergem ao longo do processo de formação; a urgência de estabelecer rubrica específica para ampliar o programa, pois, até então, os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, indicando que esses objetivos não estão entre as prioridades.
Estudantes cotistas em curso de alto prestígio social da Universidade Do Estado Da Bahia: Percepções, enfrentamentos e superações
(2016-10-11) Santana, Vandeilton Trindade; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Santos, Dyane Brito Reis; Costa, Graça dos Santos; Messeder, Marcos Luciano Lopes
Este trabalho buscou analisar o trajeto de estudantes cotistas em cursos de alto prestígio social da Universidade do Estado da Bahia. Procurou compreender como se deu o trajeto desses estudantes, quais caminhos percorreram para chegar à universidade, buscando identificar os aspectos e as estratégias que favoreceram e/ ou dificultaram o acesso desses estudantes aos cursos escolhidos. Para os procedimentos de pesquisa, tomei como base o aporte metodológico da pesquisa qualitativa, utilizando a entrevista semi-estruturada para conhecer e analisar o trajeto desses estudantes desde a escolarização, na educação básica, até acessar o ensino superior. A investigação revelou que o trajeto feito pelos estudantes cotistas foi marcado por inúmeras histórias de dificuldades, frente às quais a política de ações afirmativas emergiu como medida que proporcionou oportunidade de superação. Assim, o que evidenciou a pesquisa é que a Política de Ação Afirmativa além de permitir, objetivamente, o acesso desses estudantes à universidade, potencializou as táticas criadas para subverter as dificuldades, permitindo vencer o medo, o preconceito e, consequentemente, a exclusão, que possivelmente decorreria do processo seletivo convencional. Desse modo, a pesquisa poderá contribuir para o avanço do debate em torno da temática e para a análise da pertinência da Política de Ação Afirmativa.
Formação de professores nos cursos de Letras para ensinar Literatura desafios para a implementação da Lei 10.63903
(2015-06-19) Souza, Alan Fernandes de; Queiroz, Delcele Mascarenhas; Schneider, Liane; Freitas, Joseania Miranda; Menezes, Jaci; Dias, Antonio; Macedo, Marluce
A presente tese tem por objetivo central discutir a formação de professores em cursos de Letras de duas Universidades Públicas do estado da Bahia, diante do que determina a Lei 10.639/03. Assim, a pesquisa concentra-se na formação de professores de Literatura Brasileira nos cursos de Letras objetivando a análise do ensino desses cursos, sua inter-relação com o ensino na Educação Básica destacando o que determina a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Desta forma, realizamos um levantamento histórico sobre o ensino de Literatura desde as origens da educação no Brasil, com a finalidade de compreender e analisar a formação de professores de Literatura Brasileira nos cursos de Letras pesquisados. A partir disso levantamos questionamentos a respeito da formação de professores para ensinar Literatura Brasileira em face do que preceitua a Lei 10.6339/03. Adotamos como metodologia a análise documental e a pesquisa de campo. O campo foi constituído por duas Universidades Públicas do estado Bahia e os sujeitos da pesquisa foram: alunos formandos e professores dos cursos de Letras pesquisados. Inicialmente, fizemos uma discussão sobre as legislações e reformas que pautaram o ensino de Literatura na Educação Básica e no Ensino Superior, destacando as principais mudanças, mas também apontando à permanência de alguns modelos no atual ensino. Em seguida, diante da discussão histórica e a luz da atual legislação vigente, investigamos a formação de professores de Literatura Brasileira, a partir dados coletados nos Projetos Políticos Pedagógicos e Programas das Disciplinas dos dois cursos de Letras analisados. Diante disso, analisamos a partir de dados coletados através de questionários aplicados junto aos formandos e através de entrevistas realizadas junto aos professores dos cursos pesquisados. Constatamos que, mesmo após mais de uma década de sanção da Lei 10.639/03, os cursos de Letras pesquisados não reformularam seus Projetos Políticos Pedagógicos, os Programas das Disciplinas obrigatórias de Literatura Brasileira não mencionam o que determina a Lei 10.639/03. Verificamos que durante a formação no curso de Letras há uma primazia de leituras de obras da Teoria e da Crítica Literária, há pouca indicação de leitura de obras da Literatura Brasileira. A leitura de obras da Literatura Brasileira, quando sugerida nas disciplinas, há pouca ou quase nenhuma indicação de obras da Literatura Afro-Brasileira. Detectamos que não há discussão sobre didática para ensinar Literatura Brasileira na Educação Básica, nem sobre a Lei 10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Desse modo, constatamos que os professores pouco o nada mudam seus Programas de Disciplinas a fim de contemplar o que determina a legislação e ampla maioria dos alunos dos cursos de Letras formam-se com grandes lacunas de conhecimento sobre a Lei 10.639/03 e consequentemente sobre a Literatura Afro-Brasileira.
Formação dos oficiais da polícia militar da Bahia 1964-1980: uma história não contada
(2010) Rodrigues, Nivia Bomfim Queiroz; Queiroz, Delcele Mascarenhas
Este trabalho é resultado das análises sobre o histórico da formação de oficiais durante os “anos de chumbo”. A pesquisa histórico-educacional denominada Formação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia 1964-1980: uma história não contada objetiva analisar como eram preparados os oficiais da Polícia Militar da Bahia à época da ditadura. As formas como se processavam a formação de pessoal, disciplinas ministradas e ideologias transmitidas são algumas inquietações que motivam este estudo. O lócus da pesquisa foi a Vila Militar do Bonfim, que é a depositária dos documentos consultados. Para entendermos como se processava a preparação para o oficialato, buscamos contextualizar este histórico a partir da constituição da corporação em 17 de fevereiro de 1825, centrando evidentemente maior preocupação no período circunscrito pela pesquisa. Entendendo ser a função social da polícia assegurar o estado democrático de direito, especialmente em circunstâncias antônimas de uma ditadura, é preciso perceber como isso era transmitido para os policiais em formação. A inquietação inicial sobre este trabalho se apresenta a partir do seguinte problema: em que medida o funcionamento do Curso de Formação de Oficiais policiais militares da Bahia estava comprometido com as tendências ditatoriais dos governos militares? Para entender como se processou tal formação, o trabalho foi alicerçado nas bases da pesquisa histórica, do tipo qualitativa. No percurso de construção do trabalho, pudemos constatar que a preparação dos oficiais na Academia de Polícia Militar baiana, seguiu o projeto educacional produzido para atender a dinâmica da conjuntura social vigente.

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