Navegando por Autor "Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas"

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    Retratos do sistema penal: política de drogas e discurso jurídico
    (2020-11) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira Filho, Oliveira Filho, Ney Menezes de; Fernandes, Fernandes, Daniel Fonseca
    Esta é uma coletânea de seis artigos construídos a partir de análises críticas sobre o sistema penal. Os trabalhos se orientam por eixos comuns, a saber: crítica à política se criminal de drogas; análise dos processos de criminalização das mulheres; e atuação do racismo como fator estrutural do sistema punitivo. Na base dos textos, está a noção de interseccionalidade, abordando especialmente questões de classe, raça e gênero como elementos necessários para entender a atuação das agências do sistema penal. Diferentes metodologias e objetos de pesquisa foram mobilizados, desde ensaios teóricos à pesquisa empírica e documental, bem como análise de decisões judiciais e observação direta de audiências. Todos os textos buscam ressaltar os entraves estruturais e os processos de exclusão reforçados pelo sistema penal, ao mesmo tempo que buscam indicar possíveis caminhos para reduzir o poder punitivo.
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    Retratos do sistema penal: política de drogas e discurso jurídico
    (2020-11) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Fernandes, Daniel Fonseca
    Esta é uma coletânea de seis artigos construídos a partir de análises críticas sobre o sistema penal. Os trabalhos se orientam por eixos comuns, a saber: crítica à política se criminal de drogas; análise dos processos de criminalização das mulheres; e atuação do racismo como fator estrutural do sistema punitivo. Na base dos textos, está a noção de interseccionalidade, abordando especialmente questões de classe, raça e gênero como elementos necessários para entender a atuação das agências do sistema penal. Diferentes metodologias e objetos de pesquisa foram mobilizados, desde ensaios teóricos à pesquisa empírica e documental, bem como análise de decisões judiciais e observação direta de audiências. Todos os textos buscam ressaltar os entraves estruturais e os processos de exclusão reforçados pelo sistema penal, ao mesmo tempo que buscam indicar possíveis caminhos para reduzir o poder punitivo.
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    Sistema penal e criminalização: periculosidade e construção probatória no discurso jurídico
    (EDUNEB, 2023-12) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano; Oliveira Filho, Ney Menezes
    O livro reúne artigos sobre o Sistema Penal, com enfoque na Criminalização, abordando temas como: construção probatória, direito de defesa e periculosidade, no âmbito do direito penal e processual penal, demonstrando violações aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos submetidos ao poder punitivo estatal. A partir, principalmente, das Ciências Médicas e sua interseção com o Direito Penal e com a Criminologia Positivista, foi construído o binário periculosidade-criminalidade, e apontada como intrínseca a relação entre periculosidade, criminalidade e doença mental, através de lentes deterministas. Entretanto, as perspectivas garantistas, abolicionistas e o movimento antimanicomial ganham espaço na produção científica, como pode-se observar nos trabalhos que compõem a presente obra.