Navegando por Autor "Pinheiro, Dríade Hanna Castro"
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- ItemTransformações estéticas e impunidade: o uso de cirurgias plásticas como estratégia de evasão da justiça penal(UNEB, 2025-07-23) Pinheiro, Dríade Hanna Castro; Alves, Jaíza Sammara de Araujo; Medrado, Wank Remy de Sena; Silva, Cícero Everaldo FerreiraA presente monografia versa sobre o uso de cirurgias plásticas como estratégia de evasão da justiça penal, que se justifica em razão da crescente utilização de procedimentos estéticos por criminosos com o objetivo de dificultar sua identificação e frustrar a persecução penal, realidade que evidencia lacunas normativas, defasagem nos instrumentos probatórios e desafios éticos no campo jurídico. O objetivo geral do presente estudo é analisar os impactos jurídicos, probatórios e éticos da utilização de cirurgias plásticas com fins de ocultação identitária no contexto da justiça penal brasileira e, para tanto, é necessário investigar a interseção entre cirurgias plásticas e criminalidade, avaliar os efeitos dessas alterações na eficácia dos mecanismos tradicionais de identificação penal, e propor alternativas legislativas e tecnológicas capazes de enfrentar essa nova forma de dissimulação criminosa. Como metodologia, foi utilizada pesquisa qualitativa, de abordagem dedutiva, com método monográfico e fundamentação em análise bibliográfica e documental. Conclui-se que é possível verificar que a utilização estratégica de transformações estéticas compromete significativamente a atuação estatal e exige reformas legislativas e modernização dos métodos investigativos como forma de garantir a efetividade da justiça penal sem violar direitos fundamentais.