Navegando por Autor "Pereira, Fabiana Oliveira"

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    MSTS – Movimento dos Sem Teto de Salvador: trajetória e contribuições do movimento para o enfrentamento do problema de moradia na capital baiana
    (Universidade do Estado da Bahia, ) Pereira, Fabiana Oliveira; Santos, Cleide Magáli dos
    Este trabalho visa apresentar os principais resultados de uma investigação que buscou identificar os impactos da atuação do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) sobre a questão da moradia na capital baiana. Para tanto, dentre outros fatores, abordou o reconhecimento do direito à moradia, a política habitacional do Brasil e de Salvador e a importância do movimento social urbano como instrumento de pressão para a garantia deste direito. Trata-se de uma pesquisa exploratória, que contou com um mix de técnicas de coleta tais como levantamento bibliográfico, entrevistas com membros do MSTS e de órgãos como a SEHAB e a CONDER, visitas à algumas ocupações do MSTS, dentre outras. A monografia está dividida em 4 Capítulos. O primeiro aborda o itinerário da pesquisa, com seus aportes metodológicos; o segundo Capítulo discute os principias documentos legais que reconhecem o direito à moradia no Brasil e no mundo e traz um panorama da política habitacional no Brasil atual. O terceiro Capítulo discute as condições de moradia em Salvador na atualidade, o seu déficit habitacional quantitativo e qualitativo e o perfil da política habitacional de Salvador a partir de 2001. O Capítulo 4 apresenta a trajetória e o perfil do MSTS trazendo uma reconstituição de suas ocupações na cidade desde junho de 2003, identificando e analisando as formas de luta, estratégias, organização e as relações que o Movimento mantém com outros movimentos sociais e com os órgãos públicos locais responsáveis pelo setor habitacional. Tal abordagem não seria possível sem a fundamental participação da Coordenação Municipal do MSTS, que muito contribuiu para o desenvolvimento deste estudo. Por fim, são apresentadas as conquistas do Movimento, obtidas em decorrência de suas reivindicações junto ao Estado durante sua trajetória até os dias atuais.