Navegando por Autor "Paula, Daiane Kelly da Cunha"

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    Do direito à resistência: educação jurídica popular e as práticas contra-hegemônicas
    (UNEB, 2024-04-17) Paula, Daiane Kelly da Cunha; Santos, Janaina de Jesus; Araujo, Ginaldo Cardoso de; Gonçalves, Jael Sânera Sigales
    Delimitou-se como tema desta pesquisa o ensino jurídico e a necessidade de uma formação mais humanizada nos cursos de Direito. O objetivo geral do trabalho é analisar os currículos dos cursos de Direito das Universidades Estaduais da Bahia para verificar como essas instituições organizam o ensino e a prática jurídica. Já os objetivos específicos são: traçar um panorama do ensino jurídico no Brasil, ressaltando o histórico e a regulamentação desse tipo de ensino; debater alternativas ao dogmatismo e formalismo que caracterizam o ensino jurídico tradicional, estimulando um novo tipo de formação nos cursos de graduação em Direito; analisar educação popular e outras perspectivas emancipatórias do conhecimento como possibilidades para formação de juristas mais comprometidos com a realização de uma ordem jurídica igualitária; discorrer sobre a importância da extensão universitária e das assessorias jurídicas populares como experiências pedagógicas curriculares nos cursos de Direito; e desenvolver um livro digital sobre Educação Popular e os núcleos de Assessoria Jurídica Popular. Para responder ao problema de pesquisa, ou seja, entender como a Educação jurídica popular pode estimular o uso contra-hegemônico do Direito, parte-se da hipótese de que os núcleos de Assessoria Jurídica Popular, projetos de extensão existentes dentro das universidades, são instrumentos contra-hegemônico, pois se propõem à construção de conhecimentos emancipatórios, além de dar suporte às pessoas marginalizadas, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos das minorias e das organizações populares. A pesquisa está amparada, principalmente, nas noções de Foucault (2002, 2005) sobre poder, saber e sujeito, bem como as relações de controle e disciplina, em Freire (1996, 2013), no que tange à educação popular e às práticas pedagógicas libertadoras e em Carneiro (2019) no trato das assessorias jurídicas. A metodologia deste trabalho é de cunho qualitativo, com desdobramento bibliográfico e documental, da consulta a publicações, documentos normativos, portarias, decretos e leis, de modo a tratar o desafio de repensar o ensino jurídico. Com base nos resultados encontrados conclui-se que o formalismo e o liberalismo ainda estruturam os cursos de Direito e não dão conta de proporcionar uma formação jurídica completa e humanizada, e que a prática jurídica, como é realizada atualmente nos estágios desses cursos, só reforçam as hierarquias existentes no processo tradicional de ensinoaprendizagem.
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    Do direito à resistência: educação jurídica popular e as práticas contra-hegemônicas
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-04-17) Paula, Daiane Kelly da Cunha; Santos, Janaina de Jesus; Araujo, Ginaldo Cardoso de; Gonçalves, Jael Sânera Sigales
    Delimitou-se como tema desta pesquisa o ensino jurídico e a necessidade de uma formação mais humanizada nos cursos de Direito. O objetivo geral do trabalho é analisar os currículos dos cursos de Direito das Universidades Estaduais da Bahia para verificar como essas instituições organizam o ensino e a prática jurídica. Já os objetivos específicos são: traçar um panorama do ensino jurídico no Brasil, ressaltando o histórico e a regulamentação desse tipo de ensino; debater alternativas ao dogmatismo e formalismo que caracterizam o ensino jurídico tradicional, estimulando um novo tipo de formação nos cursos de graduação em Direito; analisar educação popular e outras perspectivas emancipatórias do conhecimento como possibilidades para formação de juristas mais comprometidos com a realização de uma ordem jurídica igualitária; discorrer sobre a importância da extensão universitária e das assessorias jurídicas populares como experiências pedagógicas curriculares nos cursos de Direito; e desenvolver um livro digital sobre Educação Popular e os núcleos de Assessoria Jurídica Popular. Para responder ao problema de pesquisa, ou seja, entender como a Educação jurídica popular pode estimular o uso contra-hegemônico do Direito, parte-se da hipótese de que os núcleos de Assessoria Jurídica Popular, projetos de extensão existentes dentro das universidades, são instrumentos contra-hegemônico, pois se propõem à construção de conhecimentos emancipatórios, além de dar suporte às pessoas marginalizadas, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos das minorias e das organizações populares. A pesquisa está amparada, principalmente, nas noções de Foucault (2002, 2005) sobre poder, saber e sujeito, bem como as relações de controle e disciplina, em Freire (1996, 2013), no que tange à educação popular e às práticas pedagógicas libertadoras e em Carneiro (2019) no trato das assessorias jurídicas. A metodologia deste trabalho é de cunho qualitativo, com desdobramento bibliográfico e documental, da consulta a publicações, documentos normativos, portarias, decretos e leis, de modo a tratar o desafio de repensar o ensino jurídico. Com base nos resultados encontrados conclui-se que o formalismo e o liberalismo ainda estruturam os cursos de Direito e não dão conta de proporcionar uma formação jurídica completa e humanizada, e que a prática jurídica, como é realizada atualmente nos estágios desses cursos, só reforçam as hierarquias existentes no processo tradicional de ensinoaprendizagem.
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    Resistir é preciso: educação popular e assessoria jurídica
    (2024-04-17) Paula, Daiane Kelly da Cunha; Santos, Janaina de Jesus
    A elaboração desse Produto Educacional é resultado de estudos realizados na pesquisa de mestrado intitulada “Do Direito a Resistência: educação jurídica popular e as práticas contra-hegemônicas”, desenvolvida no Programa de Pós Graduação Ensino, Linguagem e Sociedade, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Campus VI. A pesquisa objetiva pensar possíveis alternativas ao dogmatismo e formalismo que caracterizam o ensino jurídico tradicional, estimulando novas práticas nos cursos de graduação em direito baseadas na educação popular e humanizada. Nesse sentido, esse é o produto da dissertação citada acima, um Livro Digital Informativo que visa estimular novas práticas de ensino nas graduações em Direito, disponibilizando sugestões e referências para que os professores e alunos incluam projetos de extensão e as Assessorias Jurídica Populares como uma alternativa para inovar e humanizar o ensino e o estágio jurídico. Este produto busca ainda trazer à tona o debate sobre a importância da Educação jurídica popular, e apontar caminhos para a construção de assessorias jurídicas populares, impulsionando práticas jurídicas (estágios) mais dinâmicas, inclusivas, criativas