Navegando por Autor "Oliveira, Bruna Lorena Silva de"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    A construção de narrativas sobre o ativismo judicial no âmbito do STF entre o exercício da jurisdição e a polarização político-ideológica
    (UNEB, 2025-07-08) Oliveira, Bruna Lorena Silva de; Menezes, Paulo de Tarso Duarte; Cordeiro, Chirley Vanuyre Vianna; Santana, Luiz Antônio Costa de
    Nos últimos anos, o STF tem ocupado o epicentro dos debates jurídico-políticos do país, de modo que suas decisões frequentemente são acusadas de incorrer em ativismo judicial. O presente trabalho tem como objetivo analisar se a polarização político-ideológica do contexto contemporâneo contribui para a construção de narrativas de que o STF ultrapassa os limites do exercício jurisdicional que lhe compete, assumindo uma postura ativista. Trata-se de pesquisa qualitativa, conduzida sob o método hipotético-dedutivo. Partiu-se da hipótese que, em muitas ocasiões, o que se rotula como ativismo judicial consiste, na verdade, no exercício legítimo da função jurisdicional pelo Supremo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, complementada com análise de dados e estudo de julgados. Como resultados, restou demonstrado que a polarização político-ideológica exerce impactos diretos na percepção sobre o STF, contribuindo para a construção de narrativas sobre o ativismo judicial no âmbito do Tribunal.