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    Narrativas des-veladas: trajetória de vida e formação de professores gestores de políticas educacionais na Bahia
    (Universidade do Estado da Bahia, 2026-02-26) Oliveira, Angelo Dantas de; Souza, Elizeu Clementino de; Machado, Célia Tanajura; Albuquerque, Jader Cristiano Magalhaes de; Castañeda, José Antonio Serrano; Leite , Yoshie Ussami Ferrari
    Esta tese se inscreve no campo da pesquisa em educação, através da pesquisa (auto)biográfica e se dedica a refletir sobre a trajetória de vida e formação de professores que atuaram como gestores de duas políticas públicas educacionais – Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Programa de Acompanhamento e Monitoramento dos Planos Municipais de Educação (Proam/PME) – aderidas pelos Sistemas Municipais de Ensino (SME). O estudo se propôs a compreender como a trajetória de vida-formação dos professores que atuaram como gestores de políticas educacionais nos municípios foi atravessada pelos processos de formação continuada, implementadas pelo Ministério da Educação, acompanhadas pela Secretaria Estadual de Educação e aderidas pelos municípios da Bahia. Para alcançar esse objetivo, buscou identificar e descrever percursos que conduziram esses sujeitos a ocupar os cargos de gestores das políticas, levando em consideração os caminhos percorridos em sua trajetória de vida e formação. O percurso metodológico foi ancorado no campo das pesquisas qualitativas, referenciada na abordagem (auto)biográfica por meio da história de vida e formação. Como dispositivo central de interação com os sujeitos, a opção foi pela entrevista narrativa, utilizada com o condão de possibilitar a expressão da autoria e da autonomização dos sujeitos na condução das narrativas de suas experiências, enquanto um sujeito que se constitui no movimento pendular entre a docência e a gestão. Para a análise das entrevistas, foi adotada a perspectiva compreensiva-interpretativa (Ricouer, 1991; Souza, 2014) de modo que o lócus da pesquisa se constituiu em três municípios e dois territórios de identidade, a partir da livre decisão dos sujeitos colaboradores em participar da pesquisa, o que levou à formação do corpus pela colaboração de duas professoras e um professor. A pesquisa demonstra que a trajetória de vida e formação dos professores gestores é efetivamente atravessada pelos processos formativos instituídos pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia e pelas experiências na implementação do PNAIC e do Proam/PME constituídas a partir dos cargos de gestão assumidos por eles. As narrativas demonstram que projetos de vida e de formação dos professores gestores foram marcados pelo movimento pendular entre a docência e a gestão das políticas, compondo novas formas de ver a atuação profissional dos professores, percebendo que esse alargamento pode qualificar os procedimentos de implementação das políticas educacionais nos municípios. Para que isso ocorra, é fundamental garantir melhores condições de trabalhos para os professores, e potencializar os espaços democráticos de interlocução, como possibilidade de escuta entre os diversos sujeitos sociais, e como espaço fundamental de produção de saberes pela experiência. Tais saberes influenciaram a produção de sentido que os sujeitos colaboradores deram a sua atuação junto aos sistemas de ensino, a ponto de reconfigurarem os seus projetos de vida e formação ao se compreenderem como sujeitos autônomos que são os atores/autores que definem os caminhos da sua história de vida.
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    Projeto de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação: uma Análise da Política Pública de Formação de Conselheiros Promovida pelo Programa de Apoio a Educação Municipal - Proam
    (2018-03-01) Oliveira, Angelo Dantas de
    O presente estudo se dedica a pesquisar a política pública de fortalecimento dos conselhos municipais de educação, a partir da formação de seus conselheiros, implementada pela Secretaria de Educação do estado da Bahia, através da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional no âmbito do Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam). Tem como objetivo analisar a sistematização e implementação da referida política pública, propondo compreender, diante dos aspectos subjacentes às mudanças ocorridas no governo do Estado, o papel de articulação nas relações federativas exercido pelo Proam diante dos regimes de colaboração e cooperação entre os entes. De modo mais específico se busca também contextualizar, institucionalmente, o programa de Fortalecimento dos Conselhos no âmbito das propostas para a política estadual de educação implementada na Bahia no período de 2007 a 2015. A partir desta, visou-se descrever o ciclo de composição da política pública em análise com a sua ascensão à agenda de políticas, e, descrever como a mesma foi implementada. Com a implementação foi possível inventariar os documentos de planejamento e gestão produzidos nas formações, o que subsidiou a apresentação, a partir das reflexões estabelecidas, de uma proposta de atualização da política de formação de conselheiros. A pesquisa está referenciada como qualitativa, referenciada na análise de políticas públicas, suportes essências para definir as variáveis utilizadas na orientação do estudo. Tais referenciais possibilitaram conhecer e compreender as contradições inerentes a formulação e execução das políticas públicas, e suas repercussões para a gestão democrática da educação nos municípios do estado da Bahia. No que tange ao levantamento e coleta de dados e informações, foram utilizadas como técnicas a pesquisa bibliográfica, acompanhada da pesquisa documental e da entrevista. Esta última foi apreciada a partir da análise de conteúdo. Para analisar a composição da agenda de governo e compreender como a política pública de Formação de Conselheiros Municipais de Educação se constituiu tomou-se como referência o ciclo de políticas públicas associado ao modelo de múltiplos fluxos e o modelo de equilíbrio pontuado. Os resultados obtidos com a análise de política pública aplicada sobre o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia apontam para demonstrar que, mais do que uma proposição programática de governo, a realidade do planejamento e implementação de políticas públicas para educação no Estado da Bahia deverá construí-las numa perspectiva interinstitucional, voltada para a efetivação da autonomia dos entes federados nos aspectos normativo, administrativo e financeiro, afim de evitar descontinuidades e interrupções que fragilizam a materialização dos regimes de cooperação e colaboração, o que possibilita compreender que a ausência de uma visão interinstitucional e intergovernamental de continuidade das políticas públicas fragiliza o processo formativo dos Conselheiros Municipais de Educação, bem como, inibe a participação da sociedade na construção da gestão democrática da educação. Palavras-chave: Federalismo. Políticas Públicas. Conselhos Municipais de Educação. Proam.