Navegando por Autor "Novais, Roberta Torres"

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    A (im)possibilidade de se alcançar a verdade no processo penal brasileiro: uma crítica histórica ao princípio da “busca da verdade real” e sua raiz inquisitorial
    (UNEB, 2025-07-28) Novais, Roberta Torres; Santana, Luiz Antonio Costa de; Medrado, Wank Remy Sena; Silva, Cícero Everaldo Ferreira
    O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisa a possibilidade de se alcançar a verdade no processo penal brasileiro, através do confronto entre as concepções de Verdade Material e Verdade Formal, as suas origens, os seus usos na legislação processual brasileira e diferentes visões doutrinárias a respeito. Com um enfoque na procedência histórica desses conceitos e, especialmente, uma visão crítica do mitológico “Princípio da Verdade Real” e sua raiz que se relaciona diretamente ao Sistema Inquisitorial, pretende-se comparar visões doutrinárias opostas sobre o tema, identificar essa inspiração nos dispositivos legislativos contemporâneos, principalmente, suas limitações subjetivas e práticas.