Navegando por Autor "Neves , Patrícia Soares Barbosa"

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    A REURB – análise sobre os impactos do programa de realidade urbana do município de Itaberaba.
    (Universidade Do Estado Da Bahia, 2024-07-18) Neves , Patrícia Soares Barbosa; Arruda , Jerusa de; Santos, Rildo Alves; Santos, Hudson Silva dos
    A presente pesquisa trata da aplicação da REURB no município de Itaberaba, é uma análise da eficiência das ações municipais frente aos desafios e entraves para o cumprimento na Lei. Para isso serão abordados ao longo de todo projeto informações cruciais para análise, com base na realidade urbana e nas legislações vigentes será possível compreender de forma ampla como as políticas públicas têm favorecido a população. Busca também explorar a intrínseca relação entre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e o direito à moradia, destacando sua importância na promoção da dignidade humana e na construção de cidades mais justas. O direito à moradia é essencial para a realização plena da pessoa, e a Reurb surge como uma ferramenta jurídica e urbanística que visa não apenas conferir segurança jurídica à posse e à propriedade, mas também garantir condições dignas de habitação. A pesquisa abrange aspectos conceituais, normativos e práticos, analisando a legislação pertinente, os desafios na implementação das políticas de Reurb e os impactos na vida das comunidades urbanas. O estudo pretende oferecer uma análise crítica sobre como a Reurb pode contribuir para a efetivação do direito à moradia, proporcionando uma compreensão mais profunda dos caminhos necessários para a construção de cidades inclusivas e sustentáveis. Ao final, o trabalho visa contribuir para o debate acadêmico e para a reflexão sobre os desafios e oportunidades no contexto urbano contemporâneo.