Navegando por Autor "Matias, João Paulo de Brito"

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    O papel da educação na (res)socialização do indivíduo: uma análise do perfil educacional dos internos do Conjunto Penal de Juazeiro/BA
    (UNEB, 2024-07-09) Matias, João Paulo de Brito; Cordeiro, Chirley Venuyre Vianna; Silva, Cícero Everaldo Ferreira; Menezes, Iure Pedroza
    O presente trabalho tem como objetivo refletir acerca do papel da educação no processo de (re)socialização do apenado. Para tanto, parte-se da discussão acerca da nomenclatura “reeducando”. Buscou-se, a partir da análise do perfil educacional dos internos do Conjunto Penal de Juazeiro, identificar se aqueles penitentes possuem o nível de instrução educacional capaz de caracterizá-los de fato como “reeducandos”. Trata-se de pesquisa descritiva, a qual tem por objeto a população carcerária do CPJ. Foram analisados dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, do Sistema de Administração Penitenciária da Bahia e do Setor Pedagógico do CPJ para se investigar o perfil escolar dos internos. Os dados primários foram colhidos nos referidos sítios eletrônicos e em loco no Setor Pedagógico do CPJ. Os dados secundários, por sua vez, foram obtidos a partir de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legal. A monografia discorre inicialmente acerca do processo de humanização das penas, a evolução da educação prisional e o processo de (re)socialização do indivíduo. A partir das reflexões sociológicas sobre socialização secundária e da literatura científica que aborda o perfil dos internos no Brasil, evidencia-se que os apenados estão em constante processo de socialização. A conclusão que se tem, a partir da análise do perfil escolar dos internos do CPJ, em que se constatou que 92% não concluiu o nível básico completo, é que os internos são educandos, o que demandaria uma educação voltada para a autonomia do indivíduo e para a sua liberdade.