Navegando por Autor "Machado, Nélia Lima"

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    Análise da atuação preventiva da Prefeitura Municipal de Salvador-Ba sobre as áreas de risco a partir da adequação às orientações do Ministério da Integração Nacional correspondentes as determinações preventivas da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Entre 2016 E 2020
    (2021-11-22) Rocha, Guilherme Martins Neves da; Oliveira, Gabriel Araújo de; Polli, Leonardo de Souza; Machado, Nélia Lima
    Tendo em vista que a CODESAL passou por uma reestruturação em 2016 para atuar preventivamente sobre a complexa problemática de áreas de risco em Salvador, conforme as determinações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, porém sem contar com orientações e critérios para o cumprimento de certas determinações, surge a oportunidade de pesquisar sobre a atuação preventiva da Prefeitura Municipal de Salvador, entre 2016 e 2020, frente ao problema em questão, a partir de sua adequação às orientações trazidas pelo Ministério da Integração Nacional em 2017. Analisa-se então, as orientações correspondentes às determinações de caráter preventivo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a fim de apresentar em que medida se dá a adequação da atuação preventiva da Prefeitura Municipal de Salvador às referidas orientações. Para tanto, é necessário conceituar áreas de risco e prevenção, discutir a respeito dos processos que envolvem a construção da questão das áreas de risco no Brasil, descrever as determinações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e as respectivas orientações do Ministério da Integração Nacional, com destaque para as de caráter preventivo, e pesquisar em que medida se dá a adequação da atuação preventiva da Prefeitura Municipal de Salvador às orientações do Ministério da integração Nacional. Realiza-se, então, uma pesquisa descritiva com método hipotético-dedutivo, de abordagem qualitativa e que tem como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental. Diante disso, verifica-se que as determinações de inserção de ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal encontra-se parcialmente adequada, a de identificar e mapear áreas de risco encontra-se adequado e a de fiscalizar áreas de risco e vedar novas ocupações nessas áreas encontra-se parcialmente adequado, o que proporciona a constatação de que a atuação preventiva da Prefeitura Municipal de Salvador sobre as áreas de risco adequa-se parcialmente as orientações do Ministério da Integração Nacional correspondente às determinações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil de caráter preventivo.
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    Aterro de Canabrava: uma análise das transformações sócio espaciais após a transição de lixão para aterro controlado
    (Universidade do Estado da Bahia, 2008-06-13) Santos, Fabiana Vieira Casaes; Machado, Nélia Lima; Trindade, Maria Luíza; Burgos, Paulo César
    Este estudo de caso procurou analisar que efeitos as intervenções realizadas no antigo Lixão de Canabrava tiveram sobre a população e a área de entorno. Através do levantamento bibliográfico sobre a origem, conceituação e problemas gerados pelo lixo, foi possível estabelecer a base teórica a respeito das principais questões que estão relacionadas com a existência de um depósito a céu aberto dentro de uma localidade. Pela pesquisa documental e de campo foi possível coletar dados sobre o impactos causados pelo acúmulo e falta de tratamento adequado do lixo de toda uma cidade e a necessidade urgente de se buscar uma solução para o grave problema de saúde pública em que havia se transformado. Na parte empírica, buscou-se conhecer a opinião da população, através da aplicação de um questionário previamente confeccionado sobre as transformações operadas no local, permitindo concluir que, de uma maneira geral, os moradores visualizam modificações positivas no lugar após a retirada do lixão, ainda que considerem que existam carências no que diz respeito à infra-estrutura e a prestação de serviços públicos como um todo.
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    Os planos de saneamento no planejamento municipal: a experiência de Alagoinhas - BA
    (Universidade do Estado da Bahia, 2009-08-21) Alves, Miler Pereira; Machado, Nélia Lima; Santos, André Luis Cardoso
    Este trabalho monográfico refere-se a uma análise sobre os Planos Municipais de Saneamento e os seus impactos, discutindo a utilização destes no processo de planejamento urbano e ambiental, objetivando explicitar as principais mudanças propiciadas, especialmente no meio urbano, a partir da construção e execução destes planos. Para isso, foram utilizados dois procedimentos importantes: pesquisa bibliográfica e trabalho de campo. Os dados inerentes à pesquisa bibliográfica foram trazidos para o texto sob a forma de sínteses, citações, comentários, gráficos e quadros. Já o trabalho de campo consistiu na realização de visitas a órgãos públicos, voltados para o desenvolvimento urbano, no município de Alagoinhas–BA, objeto de estudo desta pesquisa, além da aplicação de dois modelos de questionários, direcionados a profissionais que participaram na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do Município na função de coordenação geral e aos que atuaram em componentes específicos no Plano. Desta forma, foi possível estabelecer um diálogo entre as discussões estabelecidas pelos teóricos consultados e a experiência prática obtida através das visitas in loco. O estudo realizado conclui que independentemente do porte do município é necessário que este possua Plano Municipal de Saneamento, como instrumento de planejamento, visando propiciar intervenções sanitárias que tenham por finalidade adequar a oferta dos serviços básicos de saneamento à demanda populacional. Além disso, ressalta a necessidade de profissionais devidamente qualificados estarem envolvidos na elaboração destes planos, e o papel importante que a Universidade deve exercer frente a este processo, para que estes não se tornem apenas mais um plano constante nos arquivos das prefeituras e para que possam ser utilizados até mesmo como um mecanismo de controle social e que tenham como foco principal a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida do cidadão.
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    Resíduos sólidos de Riachão do Jacuípe e seus badameiros e catadores
    (Universidade do Estado da Bahia, 2012) Carneiro, Humberto Hugo; Nascimento, Jorge Glauco Costa; Machado, Nélia Lima; Guimarães, Tereza Cristina Farias
    Em Riachão do Jacuípe como em outras cidades deste país, cresce o número de pessoas que devido a antigos problemas urbanos, como o aumento da pobreza e, consequentemente, a exclusão social, criam novas alternativas de geração de renda e até mesmo, sobrevivência. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a necessidade do reconhecimento e inclusão social dos badameiros e catadores de materiais recicláveis, ressaltando a importância de tal fato, tanto para o grupo quanto para a sociedade como um todo. No caso de Riachão do Jacuípe percebeu-se o aumento do número de pessoas que encontram no lixo uma alternativa de geração de renda ou sobrevivência. A partir do levantamento bibliográfico e, principalmente, por meio de entrevistas e observações, foram realizadas análises que levaram à caracterização da comunidade, a qual se revela carente em assistência a serviços básicos como o de saneamento, a descrição da atividade desenvolvida pelos badameiros e catadores e sua relação com a comunidade, e a necessidade da criação de uma associação como forma de apoio a esse grupo, melhorando a sua relação com a Prefeitura e a comunidade, educando e orientando uma nova consciência ambiental dos mesmos e da própria população. Além disso, são apresentados os impactos que a possível inclusão social dos badameiros e catadores podem proporcionar ao meio ambiente urbano, os instrumentos legais, como a Lei do Saneamento Ambiental e o Decreto nº 5940/06, programas e ações, a exemplo do Fórum Lixo e Cidadania da Bahia, que podem favorecer o processo de inclusão social dos badameiros e catadores.