Navegando por Autor "Lima, Patrícia Mota"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Exame Criminológico: Ferramenta Facilitadora da Intervenção Penal
    (2007-05-15) Sodré, Maria da Conceição de Carvalho; Lima, Patrícia Mota
    O presente trabalho se propõe a analisar a importância do exame criminológico inicial do ponto de vista legal e da sua eficácia operacional, levando-se em consideração prática desenvolvida no Centro de Observação Penal no período de 1999 a 2003. Para atingir o objetivo proposto no trabalho, analisou-se inicialmente, de forma contextualizada, o histórico das prisões, das penas, do Sistema Prisional Baiano e da legislação penal brasileira. Em seguida, debruçou-se sobre o exame criminológico, analisando exaustivamente a ferramenta, com ênfase nos seus dispositivos legais e nas filosofias criminais que o amparam e lhe dão credibilidade. Por fim, oferece-se relato de experiência vivida na confecção dos respectivos laudos.